Danos Morais Questao 1

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano moral com base no Código Civil. Palavras-chave:…

Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Luiz Salvador 1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predomina condutas negativas,…

Questão 1: No intuito de manter a saúde física, a integridade física e psíquica dos trabalhadores, a legislação brasileira criou normas que visam atender a esta proteção. Uma delas está incorreta: Alternativas 1 - Existem normas que descrevem a necessidade do pagamento adicional ao trabalhador que labora em locais insalubres ou periculosos. 2 - Há normas que descrevem a necessidade do uso de equipamentos de proteção. 3 - A CLT previu expressamente o pagamento de adicional de 10, 20…

autos de açao de indenizaçao por danos materiais e morais sob n nº 123/2011, em que é autor Aulus Agerius e reu Societas Eletrodomésticos S.A I RELATORIO Aulus Agerius ajuizou açao de reparaçao de danos morais e materiais contra a societas eletrodomesticos S A, sob o fundamento de que ao utilizar o forno microondas, fabricado pela ré, este apresentou defeito e explodiu, provocando serios ferimentos ao autor, que reinvindica a importancia de 36.000 mil reais por danos materiais que…

Processo civil 001 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R – Sim, no caso de terem adquirido documentos

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, situada na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS No dia 03/05/XXXX o Autor compareceu à loja autorizada da Ré, falou com o atendente XXXXX, que realizou a contratação do plano, o “XXXXXXX”, entre o Autor e a operadora em questão. Segundo o Sr.…

Reexame necessário. Desistência e renúncia recursal Juízo de admissibilidade – pressupostos extrínsecos e intrínsecos Efeitos. Primeira Etapa: Trabalho (10 pontos) O aluno responder ao questionário presente no anexo 1 O trabalho deverá ser entregue no dia: 16.09.2014 Recursos – parte geral Conceito. Princípios. Classificação Recurso Adesivo. Reexame necessário. Desistência e renúncia recursal Juízo de admissibilidade –…

telemarketing, portador do R.G de n. __ SSP/SP, inscrito no CPF sob n. __, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, na Rua __, com fulcro no artigo 475 do Código Civil e seguintes, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I- DOS FATOS 1.) Mediante Instrumento Particular de Cessão de Direitos, celebrado em 19 de novembro de 2009, a autora cedeu e transferiu ao réu, seus direitos inerentes ao Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda firmado com a MRV Engenharia…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Uberlândia – MG 2013 1 i GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara,

Para Savatier, dano moral "é qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas afeições, etc". (Traité de La Responsabilité Civile, vol.II, nº 525, in Caio Mario da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Editora Forense, RJ, 1989). O art. 944 do Código Civil não deixa dúvida…