Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO MATERIAL DE APOIO DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA SÃO PAULO - 2010 2 O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares. 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II –…

a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias. Sobre o assunto temos também o seguinte Enunciado: Enunciado TST nº 188…

SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título provisório 4 1.2 autor 4 1.3 orientador 4 1.4 especificação do produto final…

Pesquisa sobre: Jurisprudência de Gerente Comercial do Banco Modal // Pré Contratação de horas extras e Contrato de Mútuo. TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 00015177120115010076 RJ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gabinete Juiz Convocado 2 Avenida Presidente Antonio Carlos 251 6o andar - Gabinete 49 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0001517-71.2011.5.01.0076 – RTOrd ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 3ª TURMA REPERCUSSÃO DOS REPOUSOS

Resumo de Direito Civil (Guilherme couto) Parte geral: Existência de lei – A partir da sanção ou da derrubada do veto. Sempre que couber sanção, só se fala em lei após a mesma. Quando o processo legislativo não a prever, a lei existe a partir da promulgação. Não necessitam de sanção – As constituições, as emendas constitucionais, lei delegada (editada e promulgada pelo chefe do executivo) e as medidas provisórias aprovadas sem emendas pelo Congresso. Atenção: a promulgação é necessária em todas

n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo…

Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…

abaixo), enquanto a preliminar somente existe em relação à questão principal. c) A preliminar sempre será decidida no juízo criminal, enquanto a prejudicial nem sempre, dependendo da sua natureza. d) A prejudicial refere-se a direito material, já a preliminar refere-se a direito processual. Exemplo de preliminar: falta de citação, neste caso não se ajuíza processo autônomo para discussão. São elementos da prejudicialidade: - anterioridade lógica: a decisão da causa principal…

Judicial 3.5 Perícia Arbitral 2 Objetivos da Perícia Contábil 3 Prova Pericial 4 Utilização de Trabalho de Especialista 5 A Pericia em Face de Fraudes e Irregularidades 6 Laudo Pericial 7 Parecer Pericial Contábil 8 Perito Contador 8.1 Saber Técnico Científico 8.2 Vivência Profissional 8.3 Perspicácia e Sagacidade 8.4 Índole Criativa e Intuitiva 9 Impedimento 10 Plano de Trabalho Pericial 11 Honorários 11.1 Em Processo Judicial 11.2 Em Inquérito Policial 11.3 Em…

PONTOS 7, 37 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação.…