Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

Idade Contemporânea - marcada pela revolução Francesa em 1789, surge o liberalismo que reduz a intervenção estatal sobre o comércio e assegura aos cidadãos liberdade de trabalho e indústria. A França foi o primeiro a produzir uma compilação completa das leis comerciais com código de Napoleão de 1907. No Brasil, a história do direito comercial no Brasil divide-se em dois grandes períodos: a) Período Luso Brasileiro – de 1808, data da chegada da família real fugindo da…

I – Direito Civil: 1. Conceito: ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas ( posse e propriedade). Assim, e um ramo do direito privado. 2. Conteúdo do direito civil: tem por finalidade regular os direitos e obrigações de ordem privada concernente as pessoas, aos bens e as suas relações. II - Direito Civil no Brasil: Etiologia histórica do Código

usuários que são os magistrados, os herdeiros de sócios falecidos e os advogados dos envolvidos nos processos judiciais. Palavra chave: Pericia contábil, balanço de determinação, apuração de haveres. 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é informar sobre o balanço de determinação na apuração de haveres dos sócios dissidentes, dos herdeiros do pré-morto e dos sócios excluídos. Para entendermos como se faz um balanço de determinação, é necessário antes sabermos qual…

ainda pelo seu exemplo, modelam a alma do filho, que ser o cidado de amanh. Segundo o ambiente moral, saudvel ou viciado, que encontrar no lar paterno, ver ele crescer em si prprio a planta do homem de bem, ou, ao contrrio, nele deitar razes a triste e envenenada planta do futuro delinqente. Deve o legislador, por todos os meios ao seu alcance, procurar resguardar na sua existncia fsica e na sua composio moral o organismo familiar e a tal fim servem tambm as sanes punitivas com a sua…

seu exemplo, modelam a alma do filho, que será o cidadão de amanhã. Segundo o ambiente moral, saudável ou viciado, que encontrar no lar paterno, verá ele crescer em si próprio a planta do homem de bem, ou, ao contrário, nele deitará raízes a triste e envenenada planta do futuro delinqüente. Deve o legislador, por todos os meios ao seu alcance, procurar resguardar na sua existência física e na sua composição moral o organismo familiar: e a tal fim servem também as sanções punitivas com a…

junto com tantos benefícios, a internet também passou a ser alvo da ações de criminosos, conhecidos como piratas virtuais ou "hackers". Estes usuários mal intencionados aproveitam-se da velocidade e dificuldade de identificar o agente causador dos danos para praticar delitos contra outros usuários da rede, confiando no anonimato e na impunidade de suas práticas delituosas. É notável que um dos fatores para haver tantos criminosos no âmbito virtual é o fato de os mesmos se ampararem…

Introdução: a Prova de forma geral É notório que, em um processo, todos os direitos subjetivos que podem figurar no litígio a ser solucionado se originam de um fato (ex facto oritur jus). Dessa forma, tanto autor quanto réu irão invocar os fatos que justifiquem sua pretensão ou resistência. Contudo, como ensinou o grande doutrinador João Monteiro, não basta que simplesmente se alegue um fato, sendo preciso, antes de tudo, que o juiz se certifique de sua veracidade, através das…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 1º SEMESTRE 2015 PUC MINAS – Campus Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger 2 ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE…