Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

Introdução ao Estudo do Direito Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos 2012/2013 Temas da Unidade Curricular Introdução ao Estudo do Direito I Parte Conceito de Direito. Ramos de Direito. Fontes do Direito e a hierarquia das leis. O Direito e a Vida. II Parte Noções gerais de Direito Público. Princípios do Direito Constitucional. Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios de Direito Público Económico. III

As entrevistas ocorreram na segunda quinzena de junho. Conclui-se que os comandantes de seções realizam as inspeções nos hidrantes pelo menos uma vez por mês e que não conseguiram estimar o tempo de abastecimento da viatura nas suas áreas de trabalho; que a falta de pressão nos hidrantes implica na demora nos abastecimento das viaturas e no deslocamento excessivo para outros pontos de tomada da água; que os comandantes de seções têm conhecimento da queda de pressão nos hidrantes,…

circunstâncias de desastres; X - mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre; XI - realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil; XII - promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre; XIII - proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres; XIV - manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de desastres e as…

|Teoria Geral Direito Civil II |fevereiro 6 | | |2012 | |2º PERÍODO |Teoria dos negócios jurídicos | 1º Aula – Segunda Feira dia 06/02/2012 Principio da Autonomia Privada

são os acontecimentos que têm a potencialidade de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos e obrigações. 2. Em sentido estrito, são acontecimentos que produzem independentemente de uma ação humana, provocados unicamente pela natureza, capazes de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos e obrigações. 3. Atos Jurídicos em sentido amplo: são aqueles provocados pela atuação de um sujeito de direito, seja ela uma ação ou omissão que produza efeitos jurídicos. 4. Ato-fato…

Falar da autonomia da pessoa jurídica. Titularidade negocial, processual e patrimonial. A questão da fraude e a possibilidade de esconder patrimônio. A personalidade jurídica não constitui um direito absoluto, mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito. 4.1.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. teoria maior da desconsideração Ideal originário → só deve ser reconhecida havendo abuso da personalidade…

1 INTENSIVO I Disciplina: Direito Civil Prof. Pablo Stolze Apostila 01 de Teoria Geral dos Contratos MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais

Direito Romano – Thomas Marky “viver honestamente, não lesar a ninguém, dar a cada um oque é seu”. FORÇA COERCITIVA dada ao ESTADO o qual interferia pra que o preceito fosse obedecido (além de regular a conduta humana) estabelece consequências para o caso de transgressão da norma. SANÇÃO: 2 tipos Nulidade: invalida o ato, e é restitutiva – restabelece a situação anterior a transgressão (lei perfeita) Punitiva: prevê pena para o transgressor – não anulava os efeitos porem punia o…

LIANA LEAL MOTA ÁREAS DE ATUAÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial de avaliação do 7° semestre do curso de Graduação em Ciências contábeis. Serrinha 2014 ÁREAS DE ATUAÇÃO A ciência atuarial é a ciência das técnicas específicas de análise de riscos de expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. Esta ciência aplica conhecimentos específicos das matemáticas estatísticas e financeira. Percebe-se assim,…

MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2 1…