Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

a razão do questionamento. a) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública. b) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público. c) Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo. d) Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários. 22- Em um pregão…

no que couber, as disposições do Título anterior). -Ilícitos – art. 186 a 188 – do cometimento de ato ilícito tem-se a responsabilidade civil. -Negócio Jurídico – visa: Modificar Adquirir Resguardar Transmitir Extinguir direitos Escada ponteana – Pontes de Miranda – sistematizou a estrutura do negócio jurídico 1º-Plano da existência – elementos estruturais (art. 104 vai direto para o 2º plano) – olha para o substantivo – Agentes que expressem vontade sobre…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

UEG APOSTILA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO Meus Caros Alunos,, Alunas e Amigos , “Feliz aquele que transfere o que sabe e apreende o que ensina” (Cora Coralina). Introdução ao Estudo do Direito Ciência do Direito: Estudo metódico das normas jurídicas, com o objetivo de estabelecer as suas raízes sociais e históricas. Fontes do Direito - A expressão fonte vem do…

SORAYA GOMES DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO TURMA: 5VA ALUNO(S): ARYELLE TATIANE CYNTHIA MARRAFA EZEQUIEL BARROS HALISSA REIS INGRID MANGABEIRA DIREITO PENAL III Questionário para Avaliação NATAL, 22 de junho de 2012 ARYELLE TATIANE CYNTHIA MARRAFA EZEQUIEL BARROS HALISSA REIS INGRID MANGABEIRA DIREITO PENAL III Questionário para Avaliação Trabalho apresentado como…

se pedir a recuperação judicial. Presumida Art. 94, I. Impontualidade injustificada I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência; Deixar de pagar no vencimento Sem relevante razão de direito Título executivo (tem que ser PROTESTADO) acima de 40 SM (possibilidade de litisconsórcio ativo)…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ........... VARA DE FAMÍLIA (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 - instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente ação anulatória de escritura pública de compra e venda de imóveis e compra e venda de veículos com pedido de tutela antecipada inaudita altera parte (Código Civil, arts. 167, 187 e 421 c.c. CPC, art. 273, caput, e § 7º c.c. art. 167,…

todos os documentos que comprovem o estado, as lesões, direitos do AUTOR, junte tudo que comprove o que está sendo alegado. Vale lembrar que se determinado documento, um contrato, por exemplo, se encontra em poder do RÉU, e é prova importante para a ação, requeria a sua exibição, já que o juiz pode ordenar que a parte ou terceiro exiba documento ou coisa. ESTRUTURA DA PI – ART. 282/CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP –…

O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL O DIREITO NO BRASIL COLONIAL VITÓRIA –ES 2013 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA-JURÍDICA A época do descobrimento da América,era incipiente o Estado Espanhol, formado pelo casamento dos reis católicos Isabel de Castela e Femando de Aragão. Nesse período se destaca o nacionalismo eclesiástico e começa a declinar o poder do direito canônico

apresentam-se as principais conclusões relativas à prática realizada e considerações finais sobre a experiência de simulação, bem como suas contribuições mais amplas à formação profissional. 1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA A empresa foi o campo de trabalho prático simulado e seu perfil será apresentado em duas dimensões: caracterização geral e ambiente operacional. 1.1 Caracterização geral da empresa Informações relevantes sobre a empresa, sua natureza, suas atividades, linha de produtos e…