Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

Direito Processual V Alberto albertorpv@hotmail.com Prova 1º bimestre: 8,0 Trabalho 2,0- atividade em sala de aula em 2 aulas. Caso concreto esquerda contra direita, exposição oral. APS: OBRIGATÓRIA, mas não valerá nota. Bibliografia: -Araken Assis: Cumprimento de sentença -Didier -Marinoni- Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda (no final do bimestre) - e jurisprudência do STJ e STF 12/02/2014 Processo de execução 1. Princípios processuais constitucionais:…

TÁCITA, aquela que resulta de um comportamento do agente. • Para que haja a exteriorização da vontade e para que surta efeitos, é necessário que chegue á esfera de conhecimento da outra parte (declarações receptícias de vontade). • # SILÊNCIO - O Direito Romano atribuía ao silêncio sentido jurídico, já que era repleto de formalidades e fórmulas sacramentais. • *O silêncio seria a ausência de manifestação de vontade que não produz efeitos, entretanto, há situações em que a abstenção…

NECESSIDADE DO MST DESENVOLVER UM CANAL DE COMUNICAçÃO AO TJPR Trabalho de conclusão de curso 1-avaliaçÃO da necessidade do desenvovimento de um material de comunicaçÃo do mst ao tjpr. 2-Avaliação dA NECESSIDADE DO MST EM DESENVOLVER UM MATERIAL DE COMUNICAÇÃO AO TJPR. CURITIBA 20132 BRUNA DE FREITAS CASTRO HELOISA BAGATIN CARDOSO A NECESSIDADE DO MST DESENVOLVER UM CANAL DE COMUNICAçÃO AO MSTTJPR Trabalho de Conclusão de Curso ou Monografia apresentado…

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Não se deve fazer confusão entre direitos e garantias de direitos. O art. 5° possui normas declaratórias de direitos e outras que são assecuratórias, aquelas que dão garantias. Exemplo: art. 5°, XV e LXIX. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO CINCO GRUPOS BÁSICOS direitos individuais; liberdades civis; liberdade-autonomia (art. 5°) direitos coletivos; liberdade de expressão coletiva (art. 5°) direitos sociais (arts. 6º e…

- Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo ESTRUTURA DO…

Falências e Concordatas; LFC; Crimes Falimentares; Procedimento Penal no Crime Falimentar. SUMÁRIO INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………….9 1 DOS CRIMES FALIMENTARES – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS........11 1.1 O direito falimentar na história………………………………………………………..11 1.2 O direito falimentar no Brasil………………………………………………………….11 1.3 Conceito e natureza jurídica do crime falimentar…………………………………..12 1.4 A “Conditio Juris”……………………………………………………………………….14 1.5 Classificação dos crimes…

ANEXO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO I 1 – Instruções Gerais sobre a Disciplina de Estágio Supervisionado; 2 – Modelo de capa para apresentação dos trabalhos; 3 – Estrutura e modelo de um relatório; 4 – Atestado de Visita; 5 – Estrutura e modelo de um parecer; 6 – Ficha de acompanhamento de sustentação oral; 7 – Ficha de avaliação de sustentação oral; 8 – Ficha de relatório da sessão de julgamento da reunião ordinária do tribunal do júri; 9 – Ficha de acompanhamento…

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

Instituições de Direito Professor conteudista: Luis Fernando Xavier S. Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ..........................

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…