Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

APOSTILA DIREITO CIVIL PARTE GERAL Prof. SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO Goiânia 2011 O DIREITO CIVIL A- Novos paradigmas do Código Civil Brasileiro O Código Civil brasileiro de 1916 tinha inspiração eminentemente liberal, porquanto era fruto do pensamento iluminista que veio a lume com a Revolução Francesa de 1789, a qual culminou com a edição do Código Civil francês de 1804, conhecido como Código de Napoleão. Conceitos como a vontade, a propriedade e o individualismo estão fortemente…

PESQUISA SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ORLEANS 2012. MAURICIO CARDOSO DA SILVA PESQUISA SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Trabalho solicitado pelo Professor Wilmar Vandressem, da disciplina de Direito, como requisito para avaliação no 3º semestre do curso de Administração. ORLEANS 2011. SUMARIO 1 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3 1.1 DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................

desconhecido Memórias Pedagógica do Colégio Em 1917, a convite da comunidade local, aqui chegaram as primeiras Irmãs Missionárias Servas do Espírito Santo, sendo elas: Irmã Arnalda, Irmã Viatrix e Irmã Ambrosiana. Estas iniciaram um altruístico trabalho nas áreas de educação, saúde pastoral, comunicação e evangelização. No dia 7 de abril de 1917, fundou-se o “Instituto de Educação Santos Anjos”, sendo sua primeira aula ministrada no dia 15 de abril, ocasião em que celebrou-se…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. DEFESA CIVIL: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Origem histórica 1.2. Evolução histórica 1.3. Termos utilizados em Defesa Civil 1.4. Dados concretos sobre a importância do trabalho preventivo de Defesa Civil 1.5. Objetivos da Defesa Civil: geral e específicos 1.6. Conceito e finalidade da Defesa Civil 1.7. Classificação dos Desastres 1.8. Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública 2. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO BRASIL 2.1. Criação do Sistema Nacional de Defesa

e eventuais entraves. Todo este percurso, apoiado em pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, permite finalizar o trabalho apresentando uma análise da efetividade da ação popular especialmente na sociedade paraense. Sumário: Introdução. 1. A evolução histórica da ação popular. 1.1. Delineamentos gerais. 1.2. As ações populares no direito brasileiro. 2. Ação popular: aspectos fundamentais 2.1 princípios constitucionais da…

1º SIMULADO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1- Sobre os princípios fundamentais especificados na Constituição Federal de 1988 é incorreto dizer: a- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o exerce por

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

responsibility OF THE LEGAL ENTITY Jorge Cruz de Carvalho* RESUMO: O objetivo deste trabalho não é esgotar o tema proposto, mas, antes de tudo, instigar o debate sobre alguns pontos – dentre tantos outros - ainda controvertidos, qual a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Após breve incursão na história do direito, demonstra-se não ser a temática absolutamente nova. Porém, com uma nova roupagem imposta pela própria evolução do direito e, sobretudo, pelos ideais democráticos, a…

TEORIA DO DIREITO PRIVADO 1ª PARTE – INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO UNIDADE I - DAS PESSOAS NATURAIS 1.1. INTRODUÇÃO: O Direito cuida das relações existentes entre os entes sociais que criam, modificam e extinguem fatos jurídicos, apesar de existirem na sociedade relações sociais que não interessam ao direito, por isso se diz que o Direito tem como objeto o conjunto das relações jurídicas desenvolvidas na sociedade. As relações jurídicas por sua vez são compostas do elemento…

de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido ao colega, além de seus reflexos. Antes mesmo de ingressar em juízo, a intenção de Alberto chegou ao conhecimento do empregador,…