ROMANO

Direito Romano – Thomas Marky
“viver honestamente, não lesar a ninguém, dar a cada um oque é seu”.
FORÇA COERCITIVA dada ao ESTADO o qual interferia pra que o preceito fosse obedecido (além de regular a conduta humana) estabelece consequências para o caso de transgressão da norma.
SANÇÃO: 2 tipos
Nulidade: invalida o ato, e é restitutiva – restabelece a situação anterior a transgressão (lei perfeita)
Punitiva: prevê pena para o transgressor – não anulava os efeitos porem punia o transgressor (lei menos que perfeita)
A falta de sanção, não cominava nem nulidade nem penalidade (lei imperfeita)
Nulidade + Punitiva = lei + que perfeita
IUS CIVILE – normas exclusivas aos cidadãos romanos. – proviam de costumes, leis, plebiscitos, senatus-consultos e constituições imperiais./ no período clássico abrangia o ius gentium
IUS GENTIUM – normas consuetudinárias romanas (comuns a todos os povos) aplicada aos romanos e estrangeiros em Roma/ no período clássico era a direito universal baseado na razão natural
IUS HONORARIUM – elaborado pelo pretor com base no seu poder de mando (imperium). – criava novas regras, modificava antigas do ius civile./ são as regras contidas no edito dos magistrados (direito pretoriano)
IUS NATURALE – regras da natureza comum a todos seres vivos
IUS COGENS – regra absoluta, não depende da vontade das partes
IUS DISPOSITIVUM – admite autonomia de vontade das partes

FONTES DO DIREITO
Direito consultudinário:
COSTUMES- exclusivo do período arcaico, é a observância constante e espontânea de determinadas normas de comportamento humano na sociedade
...na época Clássica, REPUBLICA, GAIO cita (fonte cognitiva):
LEIS E PLEBICITOS- manifestações coletivas do povo por comícios convocados pelos magistrados para deliberar sobre leis propostas por eles. Já nos plebiscitos eram decisões exclusivas do povo (plebe) sem os patrícios (lei Hortensia)
SENATUS-CONSULTOS- deliberações