Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

de texto Observações e Justificativas NR 20 - SEGURANÇA NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS NR 20 - SEGURANÇA NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS e COMBUSTÍVEIS No título é destacado inflamável, mas no texto é citado combustível como se fosse diferente, e que na realidade é. Vejam que no texto a abrangência é para líquidos combustíveis. Célio Bonfim Morais Eng. Segurança do Trabalho. celiomorais@yahoo.com NR 20 – Segurança no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A NR não se aplica…

Comodaro Bueno, n.º 73 – 1º B Noturno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação na disciplina de Direito Civil I. Profa. Dra. Jurema Gomes Xavier Franca 2015 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os direitos de personalidade têm por objeto os modos de ser, físicos ou morais, do indivíduo e busca proteger os atributos…

1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA1 Por unanimidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações cometidas pelos réus da Ação Penal (AP) 470. O relator, Ministro Joaquim Barbosa, lembrou que não houve pedido formal nesse sentido, tanto por parte das pessoas que sofreram o prejuízo quando por parte do Ministério Público, que só o fez em…

1916. 85. Disposições preliminares que precedem o Título I do Livro III do Código Civil de 1916: A) aquisição dos direitos; B) defesa judicial dos direitos; C) perecimento dos direitos. 82. Introdução Depois de, no Livro 1 deste trabalho, haver estudado as regras sobre a pessoa (sujeito do direito) e de haver, no Livro 11, estudado a classificação dos bens (objeto do direito), ingressamos agora no estudo do Livro 111 da Parte Geral do Código Civil, relativo aos fatos jurídicos,…

Disciplina: ÉTICA (Dec 1.171/94) Prof. WELLBERT COSTA Simulado de Ética na Administração Pública 1. Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir impropérios contra a vida conjugal de seus colegas de trabalho. Diante da situação hipotética acima e considerando a regulamentação ética do serviço público,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO A palavra direito possui várias acepções. Segundo Radbruch, direito é o "conjunto de normas gerias e positivas, que regulam a vida social" (RADBRUCH, Gustavo - Filosofia do Direito. 3A. ed., Coimbra: Universidade de Coimbra, 1953, p. 99). Direito Objetivo é a norma. É ele que estabelece as normas de conduta social que devem ser observadas pelos indivíduos. Direito Subjetivo é a faculdade. O fato de uma pessoa ter direito a algo refere-se ao …

CONTADOR PERANTE O CÓDIGO CIVIL VIGENTE São Paulo 2012 ETEC DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR PERANTE O CÓDIGO CIVIL VIGENTE Trabalho sobre a Responsabilidade do Contador Perante o Código Civil Vigente, apresentado a ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva, como requisito de avaliação para a disciplina de Direito e Legislação do 1º Módulo do Curso Técnico em Contabilidade. Professor: Francisco Magalhães São Paulo 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.…

atos de corrupção de que toma conhecimento. 2. Um agente administrativo de um órgão público federal, que não detenha posição de chefia, não pode ser autorizado a aplicar penalidades administrativas. 3. O servidor que, para algumas situações de trabalho, avalia com cuidado qual a melhor maneira de agir para alcançar os resultados esperados e se orienta por princípios de justiça, está em concordância com a ética. 4. Suponha que um servidor utilize, às vezes, o veículo da…

identifica-se no referido artigo à responsabilidade do contabilista perante seus atos, sejam eles culposos ou dolosos, praticados no exercício de sua função sendo responsável, inclusive perante terceiros quando há intenção de cometer ato que cause danos àqueles. No caso de ato culposo, onde não há a intenção de cometer ato prejudicial a outrem e doloso quando há a intenção de cometê-lo” Os contadores a partir do Novo Código Civil tem responsabilidade plena sobre seus atos mesmo sendo…

EM_____/_____/______ Banca Examinadora Orientador Professor (a) Agradeço a Deus por mais uma etapa vencida. As minhas filhas, meu marido e meus pais que me apoiaram e compartilharam comigo esta passagem da minha vida. RESUMO O trabalho consiste na investigação da influência que a violência doméstica sofrida por algumas crianças pode ter sobre o fracasso escolar. Para realizar a pesquisa, iniciei do estudo da violência doméstica: o que é este fenômeno, quais suas…