Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

CONCLUSÃO; 10. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Apesar de ser um ramo do Direito Privado, o Direito Comercial ou Empresarial é muito vasto em sua abordagem, tendo em vista que trata, dentre tantos outros, das obrigações dos empresários, das sociedades empresárias, dos contratos especiais de comércio, dos títulos de crédito e da propriedade intelectual, Muito se tem avançado no direito internacional e brasileiro acerca desse ramo do direito privado, desde a sua primeira fase, no qual se…

1999, atingindo 44,2% em 2004 e 50,9% em 2009 (IBGE, 2010). Os indicadores apresentados são muito importantes na medida em que expressam a exclusão de grande número de brasileiros do acesso à educação e da permanência na escola, assim como de outros direitos. A relação entre educação e participação no desenvolvimento social torna inadiável o enfrentamento dos problemas. Diante deste quadro, como chegar à universalização do ensino médio? Etapa I – Caderno II O JOVEM COMO…

A NOVA NORMA REGULAMENTADORA 20: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Roque Puiatti Processo de revisão da NR 20 1ª consulta pública - Portaria n.°38, de 09 dezembro de 2002 2ª consulta pública - Portaria n.º 77, de 27 de novembro de 2008 – Participantes do Grupo Técnico: MTE-SRTE-RS, SP e BA, MTEDSST, FUNDACENTRO, ANP, CBMDF 1ª reunião Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – 30.07.2009 15 reuniões + 8 reuniões de coordenadores Coordenador GTT: Roque Puiatti…

impontualidade. Importante registrar que, a Lei de Falências lista com precisão as figuras que possuem legitimidade para requer a falência do empresário ou da sociedade empresária ao juízo responsável, conforme veremos mais analiticamente no decorrer deste trabalho. Apresentado o requerimento de falência, entramos na fase (ou procedimento) preliminar, que se inicia com a citação do devedor, passa pela sua defesa e encerra-se com a sentença do juiz. Assim, uma vez recebida à…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 06 – SIMULADO Futuros Aprovados, Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios. Bons estudos!!! **************************************************************************************** SIMULADO 1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimes A) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D)…

NOÇÕES DE DIREITO NOÇÕES DE DIREITO A semântica procura definir “direito” por seus vários sentidos. Assim, primeiramente, a palavra significa aquilo que é reto; em segundo lugar, aquilo que é conforme às leis; em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização…

FACULDADE PADRÃO - UNIDADE III CURSO DE DIREITO (Seu nome ) QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL GOIÂNIA 2012 QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao curso de graduação em bacharel em direito da faculdade padrão –unidade lll com requisitos parciais para obtenção de nota de N2, turma : (sua turma poe aqui)........... ; disciplina Direito Civil , sobre a…

inferior do formulário End of Self-Check Question Begin Self-Check Question 54 - O grupo de professores que atuam na Escola Estadual do Jardim Hortências organizou seminário de estudos sobre a avaliação, apoiados em Hadji (2005). Desenvolveram o trabalho, tomando uma reunião de HTPC por mês, contando com a coordenação de Ivone, professora- coordenadora da Escola, e com a participação de George, Supervisor de Ensino, como debatedor. Ficaram bastante satisfeitos com os resultados e…

167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem; II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira; III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados. § 2o Ressalvam-se os direitos de terceiros de…

recurso. Os requisitos a serem preenchidos pela apelação estão dispostos no art. 514, CPC: Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. Não deixe de ler os art. 515, § 4 e o art. 518, § 1, CPC, pois esses sofreram acréscimos substanciais. Agravo O recurso de agravo apresentava como espécies: o agravo de instrumento e o agravo retido. Em