Palestra Roque Puiatti NR 20

A NOVA NORMA REGULAMENTADORA 20:
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM
INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Roque Puiatti

Processo de revisão da NR 20
1ª consulta pública - Portaria n.°38, de 09 dezembro de 2002
2ª consulta pública - Portaria n.º 77, de 27 de novembro de 2008 –
Participantes do Grupo Técnico: MTE-SRTE-RS, SP e BA, MTEDSST, FUNDACENTRO, ANP, CBMDF
1ª reunião Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – 30.07.2009
15 reuniões + 8 reuniões de coordenadores
Coordenador GTT: Roque Puiatti (SRTE/RS)
Coordenadora bancada governo: governo Carla Paes (SRTE/RJ)
Coordenadora bancada empregadores: empregadores Bernadeth Macedo (CNC)
Coordenadora bancada trabalhadores: trabalhadores Telma Cardia (UGT)

MEMBROS DO GTT
Reunião JULHO 2011
GOVERNO – Roque Puiatti (SRTE/RS), Carla Paes(SRTE/RJ),
Fernando Sobrinho(FUNDACENTRO/SP), Caroline Morais (ANP),
Eduardo Loureiro (CBMDF) [convidado: Roberto Mildner (MPT/RS)]
EMPREGADORES – Cesar Ourique de Almeida (CNC/SINDIGAS),
Nilson Monteiro de Azevedo (CNI/Pará), Ricardo Shamá
(CNF/SHELL), Bernadeth Macedo (CNC)
Assessores: Gisete Nogueira (CNI/ABIQUIM), Ernesto Ferreira
(CNI/PETROBRAS), Eduardo Koisumi (CNI/UNICA), Paulo Marques
Filho (CNI/FEBRATEL) e Angelo Santos (CNI/SINDIGAS)
TRABALHADORES – Telma Cardia (UGT), Itamar Sanches (CUT),
Alci Matos Araujo (CUT)

NR 20 (Portaria 308/2012)
Incorpora marcos Internacionais:
• Convenção 174 da OIT – Prevenção de Acidentes Industriais
Ampliados
• Diretiva de Seveso (COMAH) – União Europeia
• Process Safety Management (PSM) – Estados Unidos
• Sistema Globalmente Harmonizada de Classificação e

Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) – Nações Unidas
Articulada e utilizando conceitos de NRs e NBRs

Sumário (I)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação das Instalações
20.5 Projeto da Instalação
20.6 Segurança na Construção e Montagem
20.7 Segurança Operacional
20.8 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.10 Análise