DEMOCRACIA

Patrícia Costa

HISTÓRICO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Brasília
2015
Patrícia Costa

Trabalho de graduação apresentado à disciplina Introdução e Estudo ao Direito do 1º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mauá.

Professor: Marcelos Martins

Brasília
2015
A DEMOCRACIA NO BRASIL
A democracia surgiu na Grécia Antiga, possibilitando aos cidadãos atenienses o direito de voto, direito de opinar, bem como participar de forma direta nas decisões da sociedade, com isso pode-se definir o primeiro passo dos cidadãos na democracia. Porém, não participavam das tomadas de decisões, as mulheres, os escravos e os estrangeiros, pois não eram todos que podiam interferir apenas alguns atenienses eram livres e cidadãos políticos que tinham como responsabilidade o destino do polis.
A definição de Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia originou-se do grego demokratía, onde demos significa povo e Kratos significa poder. Com o acontecimento das revoluções liberais ocorridas na Europa dos séculos XVII e XIX e a independência do EUA em 1776 fora resgatada e ampliada a ideia de democracia para o que atualmente se denomina democracia burguesa, onde há o voto popular, secreto e universal, respeito às leis livre manifestação de pensamento e cidadania. Em sentido extenso, a expressão significa igualdade jurídica, social, econômica e política para todos e não para poucos seguimentos sociais. A democracia é essencialmente, o estilo de vida social em que cada indivíduo goza de liberdade e autonomia para participar e interferir nos valores e na cultura da sociedade. Já no campo político, democracia indica o governo ou a estrutura de poder em que a vontade da maioria é predominada. A primeira condição para medir o grau de democracia na sociedade é o exercício da cidadania, daí então, surge o princípio da isonomia também chamado como princípio da igualdade formal, sendo que prevalece a igualdade