Justificativa Magistrado Schwebel

Justificativa Magistrado Schwebel

Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de Direito. O tribunal concordou com as acusações de que os Estados Unidos não teriam divulgado a existência e localização de minas colocadas por esse país e por ter publicado um manual de atos que defendem a violação de lei de guerra.
Ainda assim, os Estados Unidos agiram de uma maneira essencial, com a finalidade de exercer pressões armados legais contra a Nicarágua, tanto diretamente como através do apoio para os contras, porque o suporte anterior e duradouro da Nicarágua junto a insurgência armada em El Salvador contra os Estados Unidos poderiam reagir mecanismo de legitima defesa coletiva em apoio a El Salvador.
Afirmo também que, desde 1979, a Nicarágua tinha ajudado insurgentes em El Salvador e ainda estava prestando assistência vital em grande escala. Atos criminosos de Nicarágua não tinham limite a fornecer os rebeldes salvadorenhos grandes quantidades de armas, munições e material, o que poderia ser argumentado, que não equivale a um ataque armado. A Nicarágua também se juntou aos rebeldes salvadorenhos na organização, a pacificação e a formação dos seus atos de insurgência, e que tinham fornecido serviços de comando e bases de controle, comunicações e abrigos que permitiram a direção dos rebeldes salvadorenhos para operar a partir do território nicaragüense.
A Escala dessa ajuda foi legalmente equivalente, a um ataque armado. Não só tinha El, Salvador o direito a defender-se contra esse ataque armado, como também tinha o pedido aos Estados Unidos para ajudá-lo no exercício da legitima defesa coletiva. Os Estados Unidos tinha o direito de fazê-lo, através de medidas aberta ou veladas. Tais medidas poderiam ser exercidas não só em El Salvador, mas contra a Nicarágua no seu próprio Território.
Para mim a decisão do tribunal de que o governo nicaragüense ‘’ não era responsável por qualquer fornecimento de armas’’, aos insurgentes