Danos Morais No Direito Do Consumidor

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR –BA Edvaldo Jorge Batista dos Santos, brasileiro, casado, segurança patrimonial, portador de RG sob n° 0161760570 e CPF sob n° 359.340.9335-68, residente e domiciliado na rua onze de agosto, bairro federação (falta o endereço completo CEP e numero), vem respeitosamente por meio de seus advogados, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ___________ – ______. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, universitária, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX; e XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº XXXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX; XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, secretaria, portadora da carteira de identidade nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ - RJ _________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ______, com sede à ________, vem, por intermédio do Advogado que esta subscreve, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com sede à Avenida Amaral Peixoto, nº 603, Centro, Volta Redonda/RJ,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO_____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. INGDRID Rio de Janeiro – RJ, vem, por suas advogadas adiante assinadas, procuração anexa, com escritório profissional sito a Rua M... – RJ, para fins do art. 39, inciso I, do CPC, propor

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAIAUÉ -SP. IQUALIFICAÇÃO, por seus advogados legalmente constituídos de conformidade ut instrumento procuratório em anexo, com domicílio profissional sito na RUA AZUL,1, CIDADE, local onde recebem intimações sobre o feito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186, 927 e 944 do Código Civil c/c artigo 14, da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e demais…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. FLAVIO ESPINO GUEDES, brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF sob o nº 597.133.300-30, portador da CI sob o nº 1035467388, residente e domiciliado na Rua Clemente Fonini, 195, apto. 501, Bairro Pio X, em Caxias do Sul/RS, por seus advogados, conforme mandato de instrumentos em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL xxxxxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR, em face da EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL, pessoa jurídica de direito privado, portadora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO. URGENTÍSSIMO LIMINAR DE RELIGAMENTO DE ÁGUA QUE NÃO TEM DÉBITO PESSOA QUALIFICACAO por meio de seu ADVOGADO vem à honrosa presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado e bastante procurador que esta subscrevem, atendendo profissionalmente no endereço que está no rodapé dos autos, onde recebem as comunicações de estilo, com fulcro com fundamento nos artigos…

reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva)” [2]. A busca pela reparação, sempre existiu, pois em todas as épocas o dano foi contestado pelo lesado. Com o passar do tempo, a forma de combater foi sofrendo modificações de acordo com o pensamento do período em que…

(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE OSASCO, SP. Daniel Coelho da Costa, titular da Cédula de Identidade RG nº 48.151.623-42 e inscrito no CPF sob nº 342.002.171.42, domiciliado na Rua 7 de Setembro, 525, na comarca de Osasco - SP, por meio de sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com…