Danos Morais No Adultério

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL O objetivo da ordem jurídica é reprimir o ilícito. O ilícito surge quando um dever jurídico é violado. De cada dever jurídico advém uma obrigação se essa obrigação não é adimplida (art. 389, CC), PODE gerar um dano, e tal dano gera a obrigação de reparar. DEVER JURÍDICO: conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselho, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou…

essencial para levar a bom termo a execução deste trabalho. RESUMO Entre as graves tensões que desagregam as famílias, uma das mais comuns é a infidelidade. Este tema é aqui analisado buscando compreender o que leva o indivíduo a cometer o adultério e quais os recursos utilizados pelo casal para reestruturação da relação conjugal. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise de conteúdo, em que eixos temáticos foram construídos a partir da leitura e análise de…

aquela que decorre de um parentesco entre os genitores, ex: avô que engravida neta, padrasto que engravida enteada; filhos esbulhos: são os havidos fora do casamento em que os genitores são impedidos para casar, o impedimento decorre da relação de adultério que é a mesma concepção da traição no sentido amplo, ou então, de uma relação de parentesco que é vedada por lei. Incorreta. 3- correta. 4 – hoje, a mulher pode usar o sobrenome do homem e o homem pode utilizar o sobrenome da…

o desfazimento do matrimonio, o pedido de sua anulação e não sendo possível a imputação da culpa ao cônjuge infrator, na maioria das vezes simuladas com o único intuito de se obter o rompimento matrimonial, sem ter a preocupação das conseqüências morais que tal ato acarretava. A evolução doutrinaria, tendo-se então como base para o casamento civil no Brasil o decreto nº. 181 de janeiro de 1890, trouxe também as primeiras disposições da Separação Judicial, o que ocorre em seu artigo 88,…

fé ou de compromisso, veja infidelidade. Nota: Se procura pela traição conjugal, veja adultério. “Para mim, traição é quando existe uma quebra na cumplicidade, na lealdade. É muito mais do que uma simples ‘pulada de cerca’”, Traição, como uma forma de decepção ou repúdio da prévia suposição, é o rompimento ou violação da presunção do contrato social(verdade ou da confiança) que produz conflitos morais e psicológicos entre os relacionamentos individuais, entre organizações ou…

encontramo-nos diante de diversas condutas que, utilizando-se da Internet para sua consecução, ferem direitos de terceiros ou vão de encontro ao interesse comum, considerado em uma acepção ampla que engloba tudo aquilo que perturba preceitos éticos e morais vigentes, bem como demais bens e direitos juridicamente tutelados. Algumas dessas ações que lesam direitos de terceiros apresentam aparato legal no ordenamento jurídico pátrio e, por assim dizer, tipificação…

atentados contra a ordem pública e o adultério. Esse último apresentava o seguinte texto: “achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar a ela como o adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero fidalgo, ou nosso Desembargador, ou pessoa de maior qualidade” (CORRÊA, 1981. p.15). Percebe-se dessa forma o quanto a sociedade estava assentada em princípios de extrema desigualdade. Nessa discussão, o adultério e principalmente o adultério feminino foi…

imoralidade sexual? A resposta é Nenhuma! A AIDS, por exemplo, existe somente devido à imoralidade sexual. Sem a imoralidade sexual, a AIDS não teria se alastrado. O mesmo se aplica às demais DST. No entanto, como vivemos em um mundo que rejeita o padrão moral de Deus e onde existe uma obsessão pelo sexo, vemos as DST por toda a parte em proporções alarmantes. Essas doenças alastram-se como fogo à medida em que as pessoas contaminadas têm seus múltiplos parceiros sexuais, sem se…

ou o trauma gerado no caso da vítima que sofreu e sobreviveu a um ato hediondo. Esse segundo argumento é de ordem social e moral, pois o ser humano enquanto ser pensante de sentimentos, direitos e deveres, sociável, mutável e cultural, não pode ser tratado como uma estatística quando no tocante à vida. Não se podem promover mortes em detrimento de outras mortes ou danos graves visando à estabilidade ou a soberania de um Estado de direito. Outras anomalias sociais não só a violência…

informação de Heródoto. O divórcio nesta civilização consistia no simples repúdio do marido pela mulher. A punição em caso de adultério era aplicada tão somente às esposas e algumas ressalvas para os homens que se envolvessem com a esposa de outro homem. Em Atenas apenas era punido o adultério feminino; o homem só era punido se tivesse envolvido com a esposa de outro homem. O adultério feminino era punido porque era encarado como uma contestação da autoridade do marido e porque criava a…