Danos Morais Nas Relações Familiares

CURSO DE DIREITO KÉBLER MENDES DA SILVA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO MARINGÁ 2015 Kleber Mendes da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Orientador: Prof. Me.: Cláudio Rogério Teodoro MARINGÁ 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

FAMÍLIA A nova abordagem da responsabilidade civil e suas consequências RESUMO Este trabalho tem por objetivo estabelecer uma discussão levando o leitor a refletir sobre o nove alcance da responsabilidade civil, qual seja, a decorrente das relações no Direito de Família. Um dos mais ilustres professores, Nelson Rosenvalt doutrina sobre o tema justificando o que se segue: “Com efeito, a família tem o seu quadro evolutivo atrelado ao próprio avanço do homem e da sociedade,…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ALIENAÇÃO PARENTAL Gabriele Cris Loiola Ramos * Fernanda Fabiana Fuentes Buzzone Oliveira ** INTRODUÇÃO. 1 DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 Evolução do direito de família. 1.2 Formas de constituição familiar. 1.3 Dissolução conjugal. 2 ALIENAÇÃO PARENTAL. 2.1 Conceito. 2.2 Diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental. 2.3 Formas de alienação parental. 2.4 Instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação…

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Mauro Schiavi1 Conceito e requisitos do assédio moral Atualmente, muito se tem falado e estudado sobre um fenômeno que assola o mercado de trabalho e provoca a degradação do ambiente de trabalho, diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores. Tal fenômeno tem sido denominado pela doutrina como terror psicológico no trabalho, mal-estar no…

imagem das pessoas...”. Em relação à intimidade, esta sim deve ser preservada, a necessidade das pessoas de manterem afastados do público aquilo que lhe é mais íntimo. Desse modo, em defesa e proteção dos aspectos pessoais da vida amorosa, sexual, familiar ou profissional e até em respeito às idéias, sentimentos e religiosidades, os quais as pessoas queiram manter longe do conhecimento público, a fim de evitar constrangimentos. Esse trabalho foi realizado em questão dos direitos…

a parte especial se divide em: a) Transito Jurídico (circulação de riquezas): Direito das obrigações ( Teoria geral, contratos, responsabilidade civil) b) Relações de Titularidades (Apropriações): Direitos Reais c) Afeto: Direito de Família. O código civil representava o direito civil. A partir das décadas de 40 e 50 surgiram divisas relações que não eram disciplinadas no código civil, como os condomínios, estatuto da mulher casada, das águas. A partir desse momento surgiu o Micro…

motorista, Rg.nº., inscrito no CPF sob o nº, com endereço residencial no – CEP:–– DF, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da lei 9.099/95 e do artigo 275 inciso I, do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de BELTRANO ,brasileiro,CPF: residente e domiciliado à – CEP: – Brasília – DF. RESUMO DOS FATOS O requerente é proprietário do veículo GM/ Astra milênio ano/modelo 2000/2001, resolveu…

REFERÊNCIAS 7 APÊNDICES 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre nos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem…

E o que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas delonga duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a

sobre o dano moral no casamento e na união estável; 2) jurisprudência acerca do dano moral no casamento e na união estável; 3) a secularização da culpa no Direito de Família; 4) bibliografia. Questão relevante e que merece maiores esclarecimentos é a referente à possibilidade de ser discutida a culpa no Direito de Família e, em decorrência, a propositura das ações de separação judicial litigiosa, por infração aos deveres do casamento, dissolução da união estável, indenização por dano…