Danos Morais Má Prestação

conta da ausência de uma Defensoria Pública atuante em nosso município, esta a sofrer dano processual e material, ante uma peça inaugural que não narrou com plena exatidão os fatos e que não possui o suporte jurídico necessário, de modo, que mesmo que seja julgada procedente em todos seus termos, tal provimento de longe, não ensejará uma medida justa que possa garantir a estes o pleno ressarcimento ante ao grande dano sofrido. Neste cotejo é imprescindível destacar que a peça inaugural…

indenizará cliente por atraso em desembarque de cruzeiro. A 4º Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de primeira instância que condenou a companhia Sun&Sea Internacional Viagens e Turismo a pagar indenização moral, no valor de R$ 5.000, ao cliente Jacob Lewkowicz que, por conta de um atraso no desembarque portuário em Santos (SP), perdeu o voo de volta para o Rio de Janeiro. De acordo com os autos do processo, Jacob adquiriu um pacote de…

1.1 Acórdão de prestação de contas ---------------------------------------- 05 1.2 Acórdão de indenização por danos materiais e morais------------06 1.3 Acórdão por danos materiais----------------------------------------------07

de Maringá, Estado do Paraná, conforme confirma os autos número 1234/2012, pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados: I – DOS FATOS DA AUTORIA A Autora ingressou com Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, de acordo com os autos supracitados, a qual tramita na Primeira Vara Cível de Maringá, Estado do Paraná, requerendo o pagamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Alega a autora que a empresa…

a XXXXXXXXXXXXXXXXXX–, vem à presença ilustre de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 927 do Código Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE FATURA, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO RESTRITIVA E PERDAS E DANOS, pelos relevantes motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhados: A presente ação é proposta no domicílio da Requerente, consoante previsão do Código de Defesa do Consumidor. A Requerente foi surpreendida quando realizava…

advogados requerida prestou serviços jurídicos a requerente, percebendo, para tanto, uma remuneração mensal que era pontualmente paga no décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços (cf. contrato de honorários em anexo – DOC. 3). 2. Todavia, inobstante o fato do pagamento se dar sob a forma vencida, ou seja, após a prestação dos serviços, diante da confiança do autor na referida sociedade de advogados, sempre que solicitado por esta, o mesmo “aceitava” as duplicatas…

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO - COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO. Requerente: Cicrana de Souza e Silva Requerido: Banco BMM S Ação de Reparação por Dano Moral e Material c.c. Pedido de Tutela Antecipada pelo Rito Ordinário CICRANA DE SOUZA E SILVA, brasileira, separada de fato, aposentada,…

da tela do autor. Perante tais fatos forçoso reconhecer a má prestação de serviços da ré, não permitindo ao autor usufruir do serviço contratado de maneira satisfatória.” Em contrapartida ainda assim decidira quanto aos danos morais: “A indenização por danos morais não merece prosperar. É que o fato narrado nestes autos não é suficiente para causar à parte autora um transtorno de tal monta que justifique uma indenização por danos morais.” E por fim assim descrevera a sentença:…

mandato adunado à presente, todos com escritório profissional na Rua xx, onde deverão ser enviadas todas e quaisquer INTIMAÇÕES/NOTIFICAÇÕES, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, sito na xx, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: DOS FATOS: Esclarece a Autora que em xx decidiu contratar junto à Ré um plano que fosse viável para…

Dra. Elda Pereira Silva – OAB/MA nº 10.546 Dr. Pedro Michel da Silva Serejo – OAB/MA nº 11.887 MM. JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA CAPITAL “O consumidor é o elo mais fraco da economia; e nenhuma corrente poderá ser mais forte que seu elo mais fraco”. Henry Ford URGENTE! (Idoso maior de 60 anos) PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LUZIA MARIA GARCEZ RAYOL, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade…