Danos Morais Má Prestação

ora também professor universitário, foi repreendido pela direção da Universidade, devido aos boatos que logo se espalharam pelo curso, e que seria despedido caso não quitasse o débito, pois, essa má fama causaria descrédito à Instituição. Como se não bastasse, foi obrigado a lidar com brincadeiras de má-fé dos alunos e também questionamentos por parte de alguns clientes inseguros por deixar suas finanças nas mãos de um mal pagador, acarretando desabono para sua principal profissão. 2 –…

SUMARIO 1 Introdução 2 Acòrdão 3 glossário 4 referência bibliografia INTRODUÇÃO Abalizaremos uma jurisprudência, que trata de uma ação contra um supermercado, onde a vitima pede uma indenização por danos moral e material. O caso em estudo nos mostra uma cliente de um supermercado, que cai ao subir pela escada rolante do estabelecimento, onde veio a ter lesões pelo corpo, onde teve custos com medicamento e fisioterapias. Para realizarmos este estudo

Pessoa-PB, por intermédio de sua advogada, regularmente constituída através de procuração judicial em anexo, vem, com fulcro nos arts.14 e ss. da Lei 9.099/95, c/c o art.186 do NCC; Lei 8.078/90 e CF/88, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito sumaríssimo, contra C&A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Bairro de XXXXX, João Pessoa - PB, CEP: XXX, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DOS FATOS O autor, no dia 16 de novembro de…

Data de Retorno em 19/06/2011, partida 20:32 ( Vôo AD4219) Passageiro 1– Poltrona 21 A Passageiro 2– Poltrona 21-B Página Todas as informações supra podem ser checadas através dos documentos ora acostados. DOS ACONTECIMENTOS E DANOS Os Autores compareceram ao Aeroporto de Confins por volta das 06:50 hs do dia 18/06/2011 para embarque no vôo AD 4216 previsto para as 08:18 do dia 18/06/2011, ou seja, com a uma hora de antecedência que os vôos domésticos exigem.…

pessoa a uma situação moral, religiosa, social, etc. Pode-se ainda indicar documento probatório de obrigação, como as Obrigações do Tesouro Nacional (OTN´s). Ainda pode dar o sentido de designação de dever de respeitar direitos genéricos alheios (obrigações do casamento = fidelidade, lealdade, respeito, etc). Em sentido técnico-jurídico, no entanto, a obrigação assume uma idéia mais restrita, dando conta do vínculo existente entre pessoas, pelo qual uma assume uma prestação em…

presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de OPERADORA MOVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ??, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, estabelecida comercialmente na Rua ? , nº ??, Setor??, cidade, estado, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS A Requerente é cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela Requerida através do contrato de prestação de serviço móvel relativo…

Depreende-se do referido dispositivo legal que o fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral ao consumidor, que advém de um defeito do produto. O defeito do produto pode ocorrer tanto no momento da fabricação do produto, podendo atingir uma série deles, quanto no modo que se conserva este produto, que “nasce” sem defeito, mas devido a sua má conservação. A responsabilidade do fornecedor é objetiva, independe da existência de culpa ou…

vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador abaixo assinado (procuração junto), que indica para fins do disposto no CPC, art. 39, inc. II, o endereço de seu constituinte supra mencionado, propor a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXX, sediada na XXXXXXXXXXXXXXXXX nesta cidade de Uberlândia, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. DOS FATOS Em…

respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, constituídos pelo instrumento de Procuração anexo, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR em face xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS. DO DIREITO. 2.1 - Da antecipação da tutela. O Código de Processo…

01) OBRIGAÇÃO. FAZER. REVISTA. CONVERSÃO. PERDAS. DANOS. A recorrente contratou com a sociedade empresária recorrida o fornecimento de revista infantil pelo prazo de um ano. Contudo, antes disso, a recorrida comunicou à recorrente que não mais a editaria e oportunizou enviar-lhe outra publicação de sua escolha, o que foi recusado. Daí a ação ordinária que busca o fornecimento de sete edições da revista infantil finda. É certo que os arts. 461 e 461-A do CPC, que tratam da obrigação de…