Danos Morais Internet Calunia

dessa criação e com o uso generalizado de computadores pessoais ou empresariais com acessos a grandes redes, fizeram com que essa integração e comunicação se consolidassem em nossa sociedade. Apesar dos benefícios trazidos com a internet, a conduta de transgressores morais e éticos como alguns crimes já classificados, as novas modalidades destes crimes também acompanharam a sua evolução. O anonimato da rede mundial facilitou o cometimento desses atos ilícitos, trazendo uma modalidade…

Dano - não há RC sem dano, pode até haver RC sem culpa (explicarei abaixo), mas o dano, material ou moral, é elemento mais importante do que a culpa. Fato próprio – em geral quem causa o dano é o agente, e deve indenizar a vítima com seus bens (391, 942, 943); se não tem bens, ao credor só resta o “jus sperniandi”, quer dizer, o direito de ter raiva. Fato de pessoas ou coisas – é a responsabilidade civil transubjetiva: o dano pode ser causado por pessoas ou coisas que dependam do…

afinidades possíveis entre o fato de as crianças e os jovens estarem expostos a determinados tipos de comunicação (televisiva, via Internet e jogos eletrônicos) e os comportamentos anti-sociais que manifestam. Inicialmente abordamos a definição de cyberbullying, ou seja, uma forma de agressão moral através de veículos de comunicação, sejam eles acessíveis pela Internet através de emails, mensagens instantâneas, redes sociais, webcams, ou por telefone, mensagens de celular (SMS), veículos…

“ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” PRISCILA SANTANA SANTOS ARACAJU – 2011 PRISCILA SANTANA SANTOS “ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” Artigo apresentado a Profª Andréa Soraya Diniz, da disciplina de Legislação Social e Trabalhista, turno Noite, do curso de Ciências Contábeis. FANESE - Faculdade de Administração

Capítulo III – Da Periclitação da vida e da saúde Crimes de perigo: enquanto o delito de dano se consuma com a lesão a um bem juridicamente tutelado, o crime de perigo se contenta com a mera probabilidade de dano. Perigo concreto: probabilidade de dano que necessita ser devidamente comprovada pelo órgão acusador. Perigo abstrato: a probabilidade de dano é presumida pela lei que, independe de prova no caso concreto Art. 130, CP: Perigo de contágio venéreo. Núcleo do tipo: expor –…

senti uma grande vontade de trazer suas palavras para minha Loja e dividir suas posições e ensinamentos para com meus IIrr.•. no Brasil. Mas o tempo e minhas atribuições profissionais foram postergando tal disposição. Há algum tempo "viajando" pela internet deparei com um trabalho preparado pelo Ir.•. Dario Veloso denominado "A sombra da Acacia" que, de volta me levou àquela disposição nascida em Perugia. Isto porque este trabalho complementava de maneira muito interessante as palavras…

Previdenciário: Que diz respeito à contribuição social para o seguro social que visa alcançar os benefícios próprios do sistema (pensão, auxílios, aposentadoria). CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Há diversos tipos de norma. Por exemplo, normas religiosas, normas morais, etc. A norma jurídica, objeto de nossos estudos, é aquela que é geral e abstrata. Geral por não tratar um caso singular, isolado, mas por estabelecer um princípio aplicável a vários casos, sejam eles já realizados ou não.…

bebidas, drogas e prostitutas”. Essas afirmações foram proferidas durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 07/01/10, às 21h 30m, no canal de televisão VX (gravação do programa de TV) e publicado no blog do comentarista esportivo, na Internet, em 08/01/10, no endereço eletrônico www.clovisv.futbol.xx (cópia da página – doc. 2). Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição de 08/01/10. Destaque-se…

Ponta Porã-MS junho 2011 Introdução A internet não possui nenhum centro e nem governo especifico, existe a necessidade de se ter uma grande precaução na hora de utilizar a rede mundial de computadores, deixando os usuários expostos a qualquer tipo de crime, os quais podem ser de vários tipos: Crimes contra a honra, difamação, calunia, xenofobia e racismo, cyberbullyng e pedofilia. Tambem esta sendo apresentado as soluções que a legislação

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no…