Danos Morais Calunia

presença de mais cinco pessoas, ofendeu sua honra, causando para o Querelado desconforto e vergonha incomensurável. Pasme Excelência, o Querelado, sem pudores, na frente de testemunhas ofendeu a honra objetiva do Querelante, bem como sua reputação moral enquanto funcionário público, como pode o Querelante ofender o Querelado em seu local de trabalho afirmando que “(...) ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.”. Data Máxima Vênia Excelência, como…

Edifício Rainha das Normas, centro, Campo Mourão- Paraná, vem à presença de Vossa Excelência, com arnês nos artigos 282 e SS do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TEND TUDO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.104.102/0001-09, estabelecida na Avenida Mipagui kieuvendo, 500, centro , Campo Mourão-Pr, pelos fatos e…

CRIMES CONTRA A HONRA Conceito de honra: A honra na concepção comum é o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, porém esse conceito é muito singelo consoante à importância do atributo honra para o ser humano. Honra é o profundo sentimento de grandeza, de glória, de virtude e de probidade que cada um faz de si próprio, portanto a questão é sensivelmente subjetiva, haja vista, que cada ser humano tem embutido em seu subconsciente a valoração de seus…

Como se não bastasse a grave e leviana divulgação da calunia e difamação , a querelada escreveu um texto por mensagem enviada de seu celular para o da querelante afirmando todas as acusações e não bastando as acusações procurou influenciar negativamente para todo o grupo e pessoas do convívio da querelante como sua fantasiosa narrativa. As amigas, conhecedoras da reputação de MELKA ******* e sabedores da moral e dignidade da Querelante aos quais…

dois documentos referidos, que fosse tomada alguma providência no atendimentos dele realizado pela querelante (...). Em momento algum agiu o querelado com o ‘animus calumniandi” ou “diffamandi”, o que poderia, em tese, caracterizar os delitos de calúnia e difamação. Ao contrário, houve sim, a intenção do querelado de narrar um fato, tecendo críticas sobre ele e pedindo providências, já que não obteve êxito quando as solicitou pelas vias normais. Não existiu, portanto, no presente…

CPF:_,e RG:_,residente e domiciliados à rua_,aptos_,com fulcro nos dispositivos art.41 e 44 do Cpp, art.100 do Cp, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1)BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS: O querelante Fábio Fernandes sofreu grande calúnia em relação a sua reputação idônea, perante terceiros, onde os querelados João Marcos e Antônio Marcos afirmaram falsamente que aquele indivíduo inocente teria subtraído a quantia de r§5.000,00(cinco mil reais)da empresa Vale Tudo, o…

VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador: Antônio Carlos Iranlei JOÃO PESSOA 2012 Soares, Deyvson Antonio Olegario. S676r Responsabilidade no mundo virtual: o conflito entre dano moral e a…

As diversas formas de violência contra a mulher abrangida pela Lei Maria da Penha Violência contra a mulher pode assumir diversas formas, pode ser fisica, moral, sexual e perversa no sentido psicanalítico da palavra. A maioria dos casos ocorre dentro do grupo familiar e são caracterizadas por gênero, ou seja, exercida pelo homem contra a mulher, desta forma afeta as mulheres pelo simples fato de serem do sexo feminino, ou seja, a violência é perpetrada pelos homens com o intuito de…

motivo de relevante valor social – interesse coletivo, moral média. Relevante valor moral – interesse individual. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. OBS: ortotanásia não configura crime de homicídio se o médico deixou a vítima morrer naturalmente. Homicídio qualificado Motivo torpe – repugnante, vil; Motivo fútil – insignificante, pequena importância; Emprego de veneno – tudo aquilo que pode causar dano à saúde; Fogo ou explosivo; Asfixia –…

CRIMES CONTRA A HONRA Calúnia, Difamação e Injúria CRIMES QUANTO A HONRA O capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. Honra é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima, abrange aspectos objetivo que é o que os outros pensam a respeito do sujeito; a “calúnia” e a “difamação” atingem a honra objetiva, por isso…