Danos Morais Alienação Parental

tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter, espaçamento entre as linhas 1,5) Página Parágrafo Linha Onde se lê Leia-se 15 2 13 frustação frustração 64 6 20 dano mora dano moral 77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do…

(arts. 240 e 241 do ECA); 2ª Lei 12.010/2009 - “Lei da adoção” aperfeiçoamento do convívio familiar; 3ª Lei 12.015/2009 – Incluiu no ECA um crime (revogou a Lei de corrupção de menores). Art. 244B; 4ª Lei 1.038/2009 – Alienação parental; 5ª Lei 12.415/2011 – Dispões sobre a possibilidade de na mesma medida cautelar afastar agressor e fixar alimentos provisórios; 6ª Lei 12.594/2012 – Dispões sobre a execução das medidas socioeducativas; 7ª…

o diferencia dos demais, motivo para hostilizações reiteradas das vítimas. Juridicamente o bullying pode ser definido e traduzido como assédio moral, o qual tem sido identificado mais facilmente nas relações de trabalho, mas, ocorre, em outros setores da vida humana. Já o bullying destaca-se na área familiar, principalmente relacionado à alienação parental, mas há várias formas de apresentação social, e o mais citado recentemente, o massacre de Realengo no Rio de Janeiro. No ambiente…

nada constata), também o exame perante o IML é negativo. Em sua defesa, o pai apresenta um laudo psicológico onde apresenta fortes indícios de que as crianças foram vítimas da Síndrome da Alienação Parental. Pede então, diante da ausência de provas de abuso e ainda diante das provas apresentadas de alienação parental, que as visitas sejam retomadas, ainda que acompanhadas de um terceiro, no caso, a avó paterna. 2. Diante da situação apresentada, e em face dos princípios apresentados,…

sobre avaliação, psicopatologia, psicologia do desenvolvimento e psicodinâmica do casal, assuntos atuais como guarda compartilhada, falsas acusações de abuso sexual e síndrome de alienação parental podem estar envolvidos nesses processos. Acerca desse assunto vale ressaltar um problema muito comum, a alienação parental, que é a perturbação que acontece após a separação conjugal, que consiste em um genitor “programar” de forma consciente ou inconsciente a criança para que rejeite e odeie…

Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. 2.1 Psicologia Jurídica e Direito Civil Em relação ao Direito Civil, a Psicologia Jurídica é utilizada em processos indenizatórios cujos motivos são os danos psíquicos, ou também no caso de processos de interdição ou sucessão. Ao falar de dano psíquico, podemos defini-lo como uma sequela na esfera emocional ou psicológica, e ele está presente quando, pela lesão, são gerados efeitos traumáticos na psique do indivíduo ou até mesmo no…

possui o objetivo de abordar a questão da guarda dos filhos menores após a dissolução do casamento. Para tanto, busca realizar uma análise crítica a respeito do instituto da guarda compartilhada. A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que traz a possibilidade da divisão dos direitos e deveres, de forma igualitária, dos pais que desejam manter uma relação com os filhos menores após a ruptura da família. No entanto, para que haja a aplicação desse sistema no caso…

para propiciar recursos educacionais e científicos do patrimônio familiar e escolha do matrimonial mais conveniente; na livre opção pelo modelo de formação educacional , cultural e religiosa da prole, respeitando-se a integridade físico psíquica e moral dos componentes da família. Caso concreto 2 À luz do novo código Civil não se confirmam tais ditos populares uma vez que a manutenção da família constitui base do Estado e que a boa convivência entre os componentes da família é…

conhecimento da origem biológica: A lei 12012 previu esse direito. Ao dotado tem direito de conhecer sua origem biológica. Antes dessa previsão, trabalhava-se com construções que se alinhavam em direito de personalidade. PODER FAMILIAR (AUTORIDADE PARENTAL) No CC de 16 era denominado pátrio poder. O pátrio poder não era mera designação similar a do poder familiar. A diferença entre pátrio poder e poder familiar é na essência do instituto. PP é poder que o pai exercia sobre os…

graves problemas de saúde. Sustenta ser infundadas as alegações de que nunca se preocupou nem cuidou de seu filho, nem tampouco que a esteja tratando com desprezo. Defende que o afeto é impassível de imposição ou coação, e que a lesão na esfera moral há que ser intensa e ensejar profundo e irremediável abalo pessoal, bem como imprescindível que haja a configuração de um ato ilícito, praticado com culpa. Sustenta que o Autor não sofreu nem está sofrendo qualquer vexame,…