Danos Materiais E Morais Imovel

presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de (nome), fundamentos que seguem: (qualificação), pelos fatos e I - Dos Fatos O Requerente foi procurado pelo Requerido, interessado em adquirir um imóvel. pois estava Em 20 de março de 2014, as partes assinaram o Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, sendo que conforme Clausula Segunda do contrato o Requerente…

(instrumento UT em anexo), que para efeitos de citações e intimações, receberão suas correspondências a Avenida Rio Branco nº. 181, gr 209 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.560-000, Rio de Janeiro, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de ANTONIO JORDÃO PEREIRA, português, solteiro, portador do passaporte americano nº 092061634, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.808.487-52, residente e domiciliado na rua 56 Sparrow Walk, Newton,…

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de; LAR DOCE LAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 99.999.0009-99, sito ao Largo dos Mendes, n° 909, bairro Esplanada Mendes, CEP 00000-000, São Roque - SP. Consubstanciada nos motivos fáticos de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS: O autor, ------------, na iminência de contrair núpcias com sua noiva a Srta.---a procurou a ré, em busca de um imóvel para…

presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por ........, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DANOS MORAIS - INÉPCIA DA INICIAL Induvidosamente, a inicial faz-se inepta, "data venia", tendo em conta que o Autor formula pleito de dano moral, sem, contudo, formular pedido certo e determinado, nos termos do artigo 286, caput, do CPC. …

mandato incluso, vêm a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CONSTRUTORA TAL, pelas razões que passa a expor: I – DOS FATOS: Os requerentes, através de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel, adquiriram um imóvel tipo apartamento residencial na planta, a ser construído na Rua...., cujo contrato foi assinado em…

25/05/2011 Ementa AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DESMORONAMENTO DE TALUDE DEVIDO A FORTES CHUVAS E FALTA DE DIRECIONAMENTO E CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO TERRENO DE NÍVEL SUPERIOR - ROMPIMENTO DO MURO DE CONTENÇÃO CONSTRUÍDO SEM A REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NECESSÁRIAS - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Restando suficientemente demonstrado que os danos materiais decorrentes do…

domiciliados nesta Capital na Rua Antonio Magalhães, 287, Vila Paiva., vem, nos termos do artigo 262 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Locação c/c indenização por perdas e danos morais e materiais e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento na Lei n.º 8.245/91, Art. 273 do CPC, c/c os Arts. 186 e 927 do NCC em face de ANTONIO GALVES BARRANCO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n.º…

procurador, que recebe intimações e publicações na (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP (nº), inscrito na OAB/UF, fundamentado nos artigos 186, 404 e 526 do código civil propor: AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo Rito Ordinário em face de GERÂNIO SUPINO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG (nº), CPF (nº), residente e domiciliado na (Rua), (nº), (Bairro), Coronel Macedo/SP, CEP (nº),…

a propositura da presente ação, busca o Autor junto ao Poder Judiciário, em defesa da legalidade e do direito do consumidor e, ainda, no fiel cumprimento das diretrizes CONSTITUCIONAIS, a aplicação da tão esperada justiça. DOS FUNDAMENTOS "Havendo dano, produzido injustamente na esfera alheia, surge à necessidade de reparação, como imposição natural da vida em sociedade e, exatamente, para a sua própria existência e o desenvolvimento normal das potencialidades de cada ente…

RELATORA: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. DEMORA NA AVERBAÇÃO DO “HABITE-SE”. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, BEM COMO A COMPENSAR OS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS AUTORES. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. - Parte ré que efetuou a averbação do “habite-se” meses após a efetiva…