Danos E Impactos

Presencial Conectado curso superior de tecnologia em gestão ambiental INDIANARA JARY TABORDA INDIANARA JARY TABORDA impactos urbanos e sócio - ambientais impactos urbanos e sócio - ambientais Três de Maio 2012 Três de Maio 2012 indianara jary taborda indianara jary taborda impactos urbanos e sócio - ambientais impactos urbanos e sócio - ambientais Trabalho de Impactos Urbanos e Sócio- Ambientais apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito…

6.938/81 e alterações (Política Nacional de Meio Ambiente: Princípios; Conceitos; Objetivos; Instrumentos; Estrutura do SISNAMA; Competências do CONAMA; Servidão Ambiental; Responsabilidade Civil; TCFA). Resoluções do CONAMA: 01/86 (Avaliação de Impacto Ambiental; EIA/RIMA); 237/97 (Licenciamento Ambiental); 09/87 (Audiência Pública). Lei 10.650/03 (Acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA). LC 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos…

repercussão do possível dano ambiental incalculável, é imprescindível a cooperação entre os direta e indiretamente relacionados com o objeto a ser preservado, ou seja: todas as esferas do governo nacional, a sociedade, organizações internacionais e Estados estrangeiros. 2.4 – Princípio da prevenção ou precaução e da obrigatoriedade da avaliação prévia em obras potencialmente danosas ao meio ambiente Devido à dificuldade, à impossibilidade ou, até mesmo, à irreversibilidade de alguns…

Informação (GSI) como um todo. • A GR prevê quatro atividades ligadas à forma como lidamos com o risco: – Ánálise e Avaliação; – Tratamento (evitar, transferir/seguro, reter/autoseguro, reduzir o risco e mitigar/reduzir impacto) – Aceitação (custo de proteção > valor do ativo*risco*impacto) e – Comunicação do Risco • O risco é a métrica mais importante do processo de gestão de segurança • A eficácia de todas as medidas, bem como os resultados trazidos por elas, é, na…

e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e estabelece como uma das competências desta comissão, em seu inciso XIV do artigo 2º, a de “exigir como documentação adicional, se entender necessário, estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) de projetos e aplicação que envolvam a liberação de OGM no meio ambiente, além das especificadas para o nível de risco aplicável”. A Constituição Federal, em seu artigo 225 dispõe que…

assim a função social da propriedade urbana, já que o plano diretor, que é previsto pelo estatuto da cidade (lei 10.257/00) não foi obedecido. De acordo com o art. 225, IV, CF o Poder Público pode exigir o estudo prévio de impacto ambiental em atividades que causem algum dano ao meio ambiente. Esse estudo prévio não foi realizado na hora de se fazer o loteamento, havendo, portanto outra irregularidade. 2º princípio: princípio do pagador-poluidor O princípio do pagador-poluidor é…

não tiveram início. Procedimentos administrativos instaurados no MPF e MP/CE demonstraram que as obras têm causado danos ao meio ambiente e também a destruição de inúmeros sítios arqueológicos localizados no distrito Cumbe/Canavieiras. Também ficou constatada a necessidade de que os licenciamentos das usinas fossem concedidos mediante estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará)…

embargo,expedições de portarias, expedições de portarias normativas e outras medidas a serem adotadas para a comprimento e procedimentos legais e ambientais para a mitigação de impactos causados pela ação, 2. Indique os danos econômicos devido ao acidente. R: Um dos motivos causadores dos danos econômicos foi impacto causado a atividade de pesca local caracterizada como artesanal, o fato dos pescadores não poderem exercer sua atividade econômica trouxe uma série de conflitos que…

(03/02/1994) e leis dos trangênicos (l. 10.688 e l. 10.814/03) Prevenir que o dano venha a ocorrer, porque muitos danos são irreversíveis. É o mais importantes dos princípios; PREVENÇÃO: risco certo; PRECAUÇÃO: risco incerto, ou seja, nas intervenções não conhecidas, diante da incerteza científica ex. transgênicos (Leis 10.688 e 10.814/2003, ocorrendo a Inversão ônus da prova Objetivo preventivo atenção momento anterior ao dano Princípio Constitucional ligado aos princípios…

atividades de gerenciamento de riscos de um projeto originando. Saídas: • Metodologia • Funções e responsabilidades • Orçamentação • Tempos • Categorias de risco • Definições de probabilidade e impactos de riscos • Matriz de probabilidade e impacto • Revisão das tolerâncias das partes interessadas • Formatos de relatório • Acompanhamento [editar] Identificação de Riscos Determinação dos riscos que podem afetar o projeto e…