Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

uma empresa do ramo metalúrgico, cuja principal matéria prima de seus produtos é o aço, ela que cresceu consideravelmente no mercado ao longo de sua existência com uma estrutura familiar. Porém, apesar de contar com profissionais capacitados, matéria prima de qualidade e excelentes produtos, está sofrendo grandes pressões por parte da sociedade e de seus principais clientes, nasmaiorias grandes multinacionais, para se enquadrar em um sistema de gestão de qualidade. Tradicionalmente uma…

fundamental para quem percorre o Brasil de Norte a Sul transportando carga, ainda mais quando esta é perigosa. Por isso, empresas não dispensam a contratação de seguros para evitar prejuízos que podem causar danos a outras pessoas e à natureza. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o produto é considerado perigoso quando representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo.…

cadeia produtiva para atender a demanda. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem em resposta a necessidades do homem do século XXI, sendo considerado fruto de uma evolução de direitos e de uma revisão de paradigmas, além de uma mudança de filosofia. Não havia uma consciência ecológica e nem tão pouco a preocupação na feitura de normas protetivas. Somente com o despertar do valor que representa o meio ambiente para a preservação da espécie humana,…

Aprendizagem (EVA). 1) A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública para a proteção do meio ambiente, sem adiantamento de custos, emolumentos, honorários periciais ou quaisquer outras despesas. Com esta lei o juiz pode determinar, em decisão liminar, com ou sem justificativa prévia, a cessação de atividade nociva ao meio ambiente. Explique esta afirmativa, justificando sua resposta na legislação e apresentando uma jurisprudência do colendo…

sustentabilidade 7 1.4 Sustentabilidade no agronegócio 8 1.5 Causas básicas da insustentabilidade no meio rural 8 1.6 Considerações finais 9 SUSTENTABILIDADE NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1.7 Terceiro setor

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo esclarecer e elucidar, ainda que de forma sucinta, esse tema tão em voga nos dias atuais que é o direito ambiental. Procuramos correlacionar normas constitucionais e o tema meio ambiente. De forma breve fazemos uma menção ao novo código florestal,e posteriormente alguns tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. De maneira alguma tivemos a pretensão de esgotar ou encerrar as discussões desse tema, que simultaneamente…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GO CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 SUMÁRIO…

Curso: Pedagogia Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Proposta de Melhoria da Qualidade de Vida da Comunidade Vila Verde Tutora: Priscila Beck Raquel Gomes Notarnicola Ra.:2747597179 Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Belenzinho 1 2014 Introdução A poluição de rios e córregos, é um problema alarmante no Brasil. Infelizmente, além das empresas que despejam poluentes nas águas, também há o crescimento desordenado das…

Ação Civil Pública, de que podem se valer o ONDE o Ministério Público e outras entidades são legitimadas para a defesa de interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos. Busca responsabilizar por danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, a interesse difuso ou coletivo, por infração da ordem econômica e da economia popular. …

MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Adriana Dornelas da Silva Fabrício Freitas Ferro Ilder Carlos Silva Santos Luany Gonçalves do Nascimento Marina das Graças Santos1 Carlos Eduardo Gontijo² RESUMO As empresas têm um fim de cunho social que as condiciona a um cumprimento de certos intuitos voltados para a sua repleta efetivação onde, na sua estrutura devem conter os parâmetros adequados à segurança e higiene do trabalhador, quanto a essa obrigação das