Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

A responsabilização penal, objeto principal do presente texto, visa tutelar o bem jurídico do meio ambiente ecologicamente equilibrado, abrangendo os eixos natural, artificial e cultural. O direito ambiental é a ciência jurídica responsável pelo estudo, análise, discussões em torno dos problemas e questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo com objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida. Os crimes ambientais se encontram prioritariamente na Lei…

venda, carros tecidos de algodão e seda cujas dimensões da qualidade não atendessem aos requisitos da norma. As organizações devem estar cada vez mais atentas aos custos da não qualidade. Terceirização Capítulos 4 Terceirização é o processo por meio do qual determina atividade executada por uma organização passa ser suprida por terceiros. Terceiros são entidades externas á determinada organização, podendo ter caracterizados por uma organização seja empresarial ou não. Nesse…

1 INTRODUÇÃO O trabalho proposto tem por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio…

INTRODUÇÃO O assédio moral em ambientes de trabalho constitui um tema muito discutido na atualidade. A questão é antiga, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora .O assunto vem recebendo um destaque especial na mídia e em meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de humanização nas relações de trabalho. À medida que tem aumentado a representatividade de mulheres nas empresas, em diversas funções e níveis…

cumpre delinear alguns aspectos preliminares, atinentes à terminologia. Nesse sentido, provedor de serviços na internet é o sujeito de direito que presta os serviços necessários ao próprio funcionamento dessa rede ou que são operacionalizados por meio dela. Trata-se, assim, de uma expressão genérica que compreende os diversos prestadores de serviço na internet. Tais serviços, por sua vez, podem ser agrupados em cinco espécies: 1) Provedores de backbone; 2) Provedores de acesso à…

Ricardo Barbosa Orientador ________________________________________ Professor ________________________________________ Professor Brasília 2012 “A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo.” Albert Einstein Dedico este trabalho à minha mãe, minha grande guerreira e incentivadora, ao meu pai, meu grande herói e fonte de inspiração e ao meu irmão que sempre me apoiou.…

.....7 2.3 Os diferentes ambientes possíveis de crimes ambientais......................................8 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................11 7 REFERÊNCIAS...................................................................................................12 1 introdução O meio ambiente é o local sagrado para a existência da vida. Tendo em vista o valor da boa qualidade do meio ambiente para a existência de vida

direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, como por exemplo: os princípios do direito ambiental, o dano ambiental e a…

indiretamente colaboraram para a realização deste trabalho. RESUMO Introdução O instituto da responsabilidade civil, desde o início das civilizações sempre esteve relacionado com a reparação pelos danos causados. A Constituição Federal de 1988 tratou do tema, estabelecendo como regra geral para o dever de ressarcir, exigindo a comprovação de culpa do agente. Durante a evolução do Código Civil Brasileiro o instituto foi tratado, recepcionando…

brasileira e estrangeira, a abordagem de problemas ligados a danos causados ao meio ambiente, em face do perigo que (sugiro que escreva: sobre ele ) se abate (sobre o meio ambiente – e retire esta parte da frase). Despertando (substitua o tempo do verbo aqui utilizado e sugiro que escreva: Despertada a) preocupação da comunidade nacional e internacional, (contribuindo assim – substitua estas palavras e sugiro que escreva: “para as coisas do ambiente, caminha-se, evidentemente,) para o…