Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO Identificação da Empresa: Instituto Ambiental do Paraná - IAP Bairro: Rebouças CEP: 80215-100 Endereço: Rua Eng Rebouças, 1206 Cidade: Curitiba – PR Telefone: 41 3213-3700 Área na empresa onde foi realizado o estágio: Departamento de Fiscalização Ambiental - DFA Data de início: 26/09/2011 Data de término:10/02/2012 Duração em horas: 400h Nome do profissional responsável pelo estágio: Cláudio d’ Oliveira APRESENTAÇÃO DA EMPRESA O Instituto Ambiental do…

exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular. Podendo ser definida também, como o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO” INTRODUÇÃO É chegada à era ambiental. O mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a sobrevivência da própria espécie humana, pois sabedores que o meio ambiente não tem capacidade de auto renovação como se pensava em séculos passados, surge daí a idéia de preservação onde não mais se pode adotar uma política extrativista considerando o meio…

diminuir o impacto ambiental provocados por empresas. A ISO com o auxilio de cerca de 60 representantes de determinados países criou um comitê intitulado Comitê Técnico TC 207, que teve como principal objetivo desenvolver normas e regras para a série ISO 14000 voltada para a preocupação com o meio ambiente de uma forma padronizada para todas as empresas que adquirem o Certificado ISO 14000. Com a intenção de valorizar seus produtos e sua marca as empresas interessadas buscam adquirir à…

A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador A Constituição de 1988, em relação às anteriores, pode ser considerada como um divisor de águas no tocante a tutela do meio ambiente. Destinou um capítulo inteiro à matéria. O legislador constituinte no art. 225 da Constituição erigiu o meio ambiente à categoria de bem de uso comum do povo, asseverando assim, ser direito de todos tê-lo de maneira ecologicamente equilibrado, e em contrapartida determinou que sua defesa e…

Questão 8: (nota 0,25): Dentre os estímulos externos que as empresas recebem para adotar métodos de gestão ambiental podemos considerar: I. a melhoria da imagem do produto e da empresa; II. as certificações ambientais; III. o aumento da responsabilidade social; IV. o incremento na qualidade do produto; V. A legislação ambiental nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Escolha a opção correta: Peso: 0.25 a.Somente as opções I e II estão corretas b.Somente as opções…

DIREITO ESPACIAL INTERNACIONAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADOS E A QUESTÃO DO LIXO ESPACIAL..........................................................................................9 3.1. A CONVENÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANOS CAUSADOS POR OBJETOS ESPACIAIS............................................................................. 10 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 12…

Data 19 e 23 / 08/2010 - Aula 4 PLANO DE AULA complementação Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente 1 - Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente 1.1 - Introdução: Como vivemos em um Estado Democrático de Direito, não nos é assistido o direito de "fazer justiça com as próprias mãos". Deste modo, cabe ao Poder Judiciário, toda vez que provocado dizer o direito, solucionando a lide (demanda), proposta por um (uns) autor (es), contra determinado (s) réu (s), visando sempre a promoção da pacificação

ocorriam a taxas incompatíveis com o desgaste imposto pelos meios produtivos. Pressões internacionais têm sido exercidas no sentido da preservação do patrimônio natural e de maior controle de atividades industriais. Tal pressão se materializa nas restrições impostas pelo mercado internacional a empresas de baixo desempenho ambiental. 2 – Quais Classes de instrumento na política nacional do meio ambiente? Na Política Nacional do Meio Ambiente há quatro classes de instrumentos: (i)…

diminuir o impacto ambiental provocados por empresas. A ISO com o auxilio de cerca de 60 representantes de determinados países criou um comitê intitulado Comitê Técnico TC 207, que teve como principal objetivo desenvolver normas e regras para a série ISO 14000 voltada para a preocupação com o meio ambiente de uma forma padronizada para todas as empresas que adquirem o Certificado ISO 14000. Com a intenção de valorizar seus produtos e sua marca as empresas interessadas buscam adquirir à…