Meio Ambiente
A necessidade do gerenciamento ambiental foi percebida já nos anos 1960, quando se verificou que as capacidades assimilativa dos ecossistemas e de regeneração dos recursos naturais ocorriam a taxas incompatíveis com o desgaste imposto pelos meios produtivos. Pressões internacionais têm sido exercidas no sentido da preservação do patrimônio natural e de maior controle de atividades industriais. Tal pressão se materializa nas restrições impostas pelo mercado internacional a empresas de baixo desempenho ambiental.
2 – Quais Classes de instrumento na política nacional do meio ambiente?
Na Política Nacional do Meio Ambiente há quatro classes de instrumentos:
(i) Padronização das emissões ambientais;
(ii) Controle do uso do solo
(iii) Licenciamentos e estudos de impacto ambiental (EIA/Rima);
(iv) Legislação penalizadora. Na Constituição de 1988, biomas como Amazônia e Pantanal foram declarados patrimônio nacional e criadas leis específicas para sua proteção.
3- Empresas que geram impacto negativo em operações, sendo uma nacional e uma municipal e o que foi causado?
A nível nacional cito a construção da hidrelétrica de Belo Monte que se ergue no norte do país. O principal impacto ambiental é causado pela grande área inundada. Além da destruição da floresta associada à construção da usina, ecologistas temem que a ocupação desordenada das áreas do entorno de Belo Monte, incentivada pela chegada de migrantes e pela construção de vilas, intensifique ainda mais o desmatamento. A barragem do rio Xingu causará a inundação constante dos igarapés de Altamira - e não sazonal, como de costume. Com o bloqueio do rio, um trecho de 100 km terá a vazão reduzida e pode até secar.
A nível de município na cidade de Piracicaba, a implantação de um modal hidroviário está sendo proposta pelo Governo do Estado de São Paulo para transportar carga de baixo valor agregado em grande quantidade, como celulose,