MEIO AMBIENTE
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
TRABALHO DE MEIO AMBIENTE
UNIVAG/ 2014
UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO
ÓRGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
RENAN ALMEIDA RICATES
UNIVAG
2014
UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO
ÓRGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Pesquisa de atividade extra classe, apresentado por Renan Almeida Ricartes, ao professor Eldemir Pereira de Oliveira.
Orientador(a):
Prof(a). (Dr./Ms.) Eldemir Pereira de Oliveira
UNIVAG
2014
RESUMO
Este trabalho consiste em informar quais as atribuições e competências dos Órgãos Ambientais Brasileiros. MMA - Ministério do Meio Ambiente, SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente, CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Palavras chaves: Atribuições, Competências, MMA, SISNAMA, CONAMA, IBAMA.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 01
2 MMA – Ministério do Meio Ambiente 01
2.1 Atribuições 01
2.2 Competências 02
3. SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente 02
3.1 Atribuições 03
3.2 Competências 03
4. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente 04
4.1 Atribuições 04
4.2 Competências 04
5. IBAMA 06
5.1 Atribuições 08
5.2 Competências 08
6.REFERÊNCIAS 10
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho é sobre os Órgãos Ambientais Brasileiro, suas atribuições e competências. O objetivo deste trabalho é explicar sobre as atribuições e competencias dos seguintes Órgão ambientais Brasileiros: MMA - Ministério do Meio Ambiente, SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente, CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.