Simulado de Direito Civil TOC I
(Caso 1)
Thomas, carioca, dono de lancha modelo Triton 230, realiza contrato de compra e venda com Daniel, morador de Santos, onde se obriga a transferir sua lancha pelo valor de R$100,000. Foi acertado pelas partes que a lancha seria entregue por Thomas à Daniel uma semana após a assinatura do contrato, ou seja, no dia 01/10/2014. Considerando as informações acima, responda:
1) Supondo que Thomas havia perdido a chave de sua lancha e, por este motivo, só foi capaz de entregar a coisa para Daniel no dia 5/10/2014, qual situação descreve a conseqüência jurídica do ocorrido?
a. Daniel não deve aceitar a lancha, pois, ao perder o prazo, Thomas não foi capaz de entregar sua parcela na obrigação, constituindo assim seu inadimplemento. Desta forma resolve-se a obrigação e Daniel tem direito a perdas e danos.
b. Daniel deve aceitar a lancha, mas tem direito a indenização por eventuais prejuízos decorrentes do atraso, bem como juros de mora, honorários de advogado e correção monetária
c. Daniel deve receber a lancha, entretanto, uma vez que o atraso não foi intencional, não tem direito a requerer ressarcimento de perdas e danos para o devedor.
d. Daniel não deve receber a lancha, uma vez que o atraso foi intencional, tendo direito a requerer ressarcimento de perdas e danos para o devedor.
(Caso 2)
Gabriela possui dívida com Germana. Em contrato celebrado entre as duas, foi acertado que Gabriela poderia resolver a relação obrigação mediante o pagamento de R$100.000,00 ou com a entrega de um dos dois automóvel modelo Audi A4 de propriedade de Gabriela. Contudo, um dos referidos automóveis acaba por ser destruído em uma batida de carro causada por Gabriela, que dirigia alcoolizada. Considerando as informações acima, responda:
2) Quais são as conseqüências de tal evento na relação obrigacional?
a. Gabriela continua obrigada a entregar um Audi modelo A4 ou ao pagamento de R$100,000.
b.