Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

DO MEIO AMBIENTE Dano Ambiental Muito se fala em meio ambiente, ou preservação ao meio ambiente, por esses e vários outros motivos, que se tem hoje em dia o cuidado com o meio ambiente, e se criou políticas para cuidar do mesmo, uma vez que todos nós somos responsáveis por nossos atos, dessa forma devemos arcar com as consequências negativas que daí advirem, tais responsabilidades ganharam tanta força, que passou a um dever jurídico indispensável, dessa forma, aquele que vier a causar danos ao

das atividades do lixão do Aurá. - Pergunta: Com a desativação do lixão do Aurá, quem serão os responsáveis pelos danos ambientais causados em decorrência de sua atividade? - Método: Estudo de Caso. - Referencial Teórico: BITTAR JÚNIOR, Carlos Alberto. Dano Ambiental: Natureza e Caracterização. Disponível em: . Acesso em: 18/09/2013. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: Doutrina, jurisprudência, glossário – 6ª ed., rev., atual. e ampl. – São Paulo:…

DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA Camila Ferreira de Souza 4º período A M Governador Valadares – MG Novembro/2009 CAMILA FERREIRA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA Trabalho acadêmico apresentado à…

AMBIENTAL Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após serem verificados problemas com relação aos recursos naturais, a Organização das Nações Unidas (ONU) organizou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como a água, o ar, o solo, a flora e a fauna, devem ser conservados em benefício das gerações futuras, cabendo a cada país regulamentar esse princípio em sua…

rompimento da mesma. Visto que antigamente existiam outras empresas, o dono da mineradora vem através de seu representante legal saber se é correta a autuação e especialmente a determinação nela contida para a apresentação de um plano para o desassoreamento do curso d’água. Na visão do proprietário não seria correto impor a ele o desassoreamento completo do curso, e sim o parcial. O proprietário tem documentos comprobatórios, que a empresa tomava as providências devidas para a…

E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS ODAIR PEREIRA DE MOURA Rondonópolis 2012/2 ODAIR PEREIRA DE MOURA O PASSIVO AMBIENTAL E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito – UNIC, como critério de avaliação da disciplina Trabalho de Curso 1, sob a orientação do professor Me. Eduardo Baldoino Rondonópolis 2012\2 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 MEIO…

com sede na cidade de Curitiba, na rua Marechal Floriano, nº 2350, CEP: 81.300-256, entidade preservacionista do meio ambiente, sem fins lucrativos e com legitimidade para postular em todo o território nacional, nos termos estatutários e no § 1º do Art. 129 da Constituição Federal e Art. 5º, I e II da Lei 7.347/85, comparece perante Vossa Excelência, com a vênia devida, por meio de sua procuradora, Eva Brown, inscrita na OAB/PR: 102.987 (Procuração em anexo), com escritório…

Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresariais, voltadas para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. Exemplos de atitudes que envolvem a responsabilidade ambiental individual: - Realizar a reciclagem de lixo (resíduos sólidos). - Usar de forma racional, economizando…

de Petróleo: Análise dos Danos e Possíveis Reparações Brazilian Law Enforcement in Cases of Oil Spill: Analysis of Possible Damage and Repair Deisiany Lourdes Resende, Graduanda em Administração de Empresas Universidade Gama Filho e-mail: deisianyresende@yahoo.com.br Grazielly Jesus de Andrade, Graduanda em Administração de Empresas Universidade Gama Filho e-mail: graziellyandrade@live.com Taíssa Baptista Moura, Graduanda em Administração de Empresas Universidade Gama Filho

DANOS AMBIENTAIS O prejuizo ou mal causado ao meio ambiente é a perda ou diminuição da vida ou a saúde das pessoas, animais, plantas, e o detrimento, menoscabo ou extinção dos ecossistemas ou seu equilíbrio; estes danos e suas conseqüências podem ser gerados por muito diversas causas e manifestar-se ou tornar-se tangível vários anos depois, o que dificulta estabelecer a relação causal entre o agente, o fato, o dano, e a vítima. Não se deve perder de vista que a Responsabilidade Civil…