PRE PROJETO ODAIR Correr Ssimo

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONÓPOLIS FLORIANO PEIXOTO
FAIR - FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – CURSO DE DIREITO

O PASSIVO AMBIENTAL E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS

ODAIR PEREIRA DE MOURA

Rondonópolis
2012/2

ODAIR PEREIRA DE MOURA

O PASSIVO AMBIENTAL E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS

Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito – UNIC, como critério de avaliação da disciplina Trabalho de Curso 1, sob a orientação do professor Me. Eduardo Baldoino

Rondonópolis
2012\2

SUMARIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 REFERENCIAL TEÓRICO 5
2.1 MEIO AMBIENTE 5
2.1.1 Impacto ambiental 6
2.1.2 Degradação ambiental 6
2.1.3 Recuperação ambiental 7
2.1.4 Preservação ambiental 7
2.1.5 Conservação ambiental 8
2.1.6 Prevenção/Proteção ambiental 8
2.2 GESTÃO AMBIENTAL 8
2.3 ATIVO AMBIENTAL 10
2.4. PASSIVO AMBIENTAL 10
2.4.1 Reconhecimento e identificação dos passivos ambientais 12
2.5. POLUIDOR-PAGADOR 12
3 CAPITULO METODOLÓGICO 14
3.1 MÉTODO 14
3.1.1 Método Dedutivo 14
3.1.2 Pesquisa com relação aos objetivos 15
3.1.3 Cronograma 15
4 REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO

O uso indiscriminado dos recursos naturais associado ao desrespeito aos valores ambientais tem gerado, ao longo dos anos, prejuízos irreversíveis e irreparáveis no tocante à qualidade de vida. Além do impacto que atinge diretamente o indivíduo, a falta de cuidado com o meio ambiente também tem sido um dos fortes motivos que tem alimentado crises sociais e urbanas, guerras, degradação, extinção e poluição.
Dentro das normas existentes sobre Direito Ambiental escolhemos o tema sobre passivo ambiental que representa os danos causados ao meio ambiente, representando assim a obrigação, a responsabilidade social da empresa, ou seja, é toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio