Dano Moral Universidade

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: ASSÉDIO MORAL São Paulo 2014 1 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: JOHNI ANDREW DE MOURA Trabalho apresentado como exigência para a disciplina Legislação, do curso on-line de Hotelaria da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Ms. Jurandir Chaves de Oliveira. São Paulo 2014 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho.

A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA UNIVERSIDADE CATLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2014 CSSIA KARINE NUNES QUEIROZ A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA Projeto de pesquisa apresentado Universidade Catlica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientao da Prof. Solange Furtado e a metodologia da Prof. Dr. Arlinda Cantero Dorsa, para efeito de avaliao na disciplina Monografia Jurdica. CAMPO GRANDE MS OUTUBRO, 2014 Sumrio 1 Introduo......................................................

indicado no rodape desta, local que indica para o recebimento das intimacoes de praxe processual legal, vem. respeitosamente, a ilustre presenga de Vossa Excelencia, proper a presente: ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS, MORAiS, ESTETICOS, C/C LUCROS CESSANTES E PERDAS E DANOS - UNTJURIS I UNIC - tlniv-ersidade dc Cuiaba Avenida Bcira Rio, n." 3.100, Jardim Europa. Cuiaba/MT em desfavor de JOAO DA SILVA, brasileiro. casado, medico especializado em cirurgia plastica…

Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela UFGO/GO (Universidade Federal…

UNIVERSIDADE PAULISTA ÉTICA E LEGISLAÇÃO _____________________________________________n°_____ _____________________________________________n°_____ _________________________________________________________ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES __________________n°_____ _____________________________________________n __________________n°_____ ______________________________ SÃO PAULO 2013 Carolina da Silva Gouveia RA B73184-2 ÉTICA E LEGISLAÇÃO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL LONDRINA-PR 2014 GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Consumerista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em

TJ/MS - APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONCLUSAO DE CURSO NAO RECONHECIDO PELO MEC - INAPLICABILIDADE DO ART. 14, § 3º, II, DO CDC - DANOS MORAIS E MATERIAIS MANTIDOS - RECURSO IMPROVIDO (Processo nº. AC 37053 MS 2011.037053-0. Relator Des. Sideni Soncini Pimentel. Data do Julgamento 02/02/2012. Órgão Julgador: 5ª Câmara Cível. Publicação 08/02/2012). TJ/SP - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CURSO SUPERIOR NÃO RECONHECIDO PELO MEC - APROVAÇÃO EM

DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS: II.3.1 - DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: A Lei Maior de 1988 assegura, ainda que de forma indireta, o direito à indenização por danos morais em seu art. 5º, incisos V e X: “V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral e a imagem; (...) “X – são invioláveis…

12343402-9, expedida pelo IPF, inscrito no CPF sob o nº 082635037-28, residente e domiciliada à rua DR. Pacheco leão, 136, Centro, nesta cidade; vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da UGB FERP - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.577.153/0001-15, com sede à Rua Rodovia Benjamin…