Dano Moral Publicação Jornal

depreendida da qual o bully tenha tomado ciência; Isolamento social da vítima; Usar as tecnologias de informação para praticar o cyberbullying (criar páginas falsas, comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de relacionamento com publicação de fotos etc); Chantagem. Expressões ameaçadoras; Grafitagem depreciativa; Usar de sarcasmo evidente para se passar por amigo (para alguém de fora) enquanto assegura o controle e a posição em relação à…

desafios da sociedade contemporânea. O direito à imagem, em si considerado, é definido como “toda a sorte de representação de uma pessoa”, segundo ensinamento de Walter Moraes. Trata-se de definição abrangente que compreende atributos físicos e morais da imagem da pessoa. Assim, “toda a expressão formal e sensível da personalidade de um homem é imagem para o Direito”, segundo Rui Stoco. A elasticidade do conceito de direito de imagem é tal que pode fomentar uma confusão com o…

profissional (vide rodapé) com o devido respeito e acatamento, vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 8.078/90, art. 186 do Código Civil e 273 do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR, em desfavor da empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 03.264.927/0001-27 e Inscrição Estadual nº 04.141.923-5, com Escritório Comercial estabelecido na Rua Miranda Leão, nº 42, Bairro…

peças teatrais, jornais etc., feito antes da publicação, por agentes do poder público”, pois, isto, automaticamente transporta para um período nefasto da história: a ditadura militar. Para tanto, a Constituição brasileira traz de forma expressa, em seu art. 220, §2º, a vedação a qualquer tipo de censura, seja ela de natureza política, ideológica ou artística. Para um melhor entendimento faz-se necessário trazer o conceito de censura: ”Subst.fem. 1. Exame de obra(s) artística(s),…

do quantum devido ao credor nos casos de descumprimento da obrigação. Como será explicado no presente trabalho, a indenização é mensurada de acordo com a extensão do dano causado pelo inadimplemento. Ainda, acerca dos efeitos jurídicos gerados pelo inadimplemento, abordaremos, neste artigo, a mora, a cláusula penal, as perdas e danos, os juros e as arras. Além disso, breves comentários serão delineados quanto aos temas indenização pedagógica e indenização pela perda de uma chance.…

vem a ser a imagem e a sua propriedade passamos para a conceituação de Direito à Imagem, que para Duval (apud D’Azevedo, 2000) é “... a projeção da personalidade física (traços fisionômicos, corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc.) ou moral (aura, fama, reputação, etc.) do indivíduo no mundo exterior”. O direito à imagem é uma parte integrante dos direitos de personalidade que, segundo apontado por D’Azevedo, são “... direitos subjetivos inerentes à pessoa humana e fora…

doquantum devido ao credor nos casos de descumprimento da obrigação. Como será explicado no presente trabalho, a indenização é mensurada de acordo com a extensão do dano causado pelo inadimplemento. Ainda, acerca dos efeitos jurídicos gerados pelo inadimplemento, abordaremos, neste artigo, a mora, a cláusula penal, as perdas e danos, os juros e as arras. Além disso, breves comentários serão delineados quanto aos temas indenização pedagógica e indenização pela perda de uma chance. 2.…

de processos, que freqüentemente atua de maneira contraditória, produzindo conflitos disfunções e novas formas de estratificação. O fenômeno da globalização afeta diretamente o setor de comunicação, que tornou o seu objetivo principal a venda de jornais e obtenção de pontos de audiência. Para que isto ocorra, os jornalistas que necessitam manter seus empregos, se esquecem dos preceitos _____________________ ¹GUERRA, Sidney Cesar Silva. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 2ª…

identificação do denunciante ou assinatura em documentos. Outras vezes, estas utilizam pessoa jurídica fictícia, sem existência real. Estes subterfúgios são utilizados com manifesto propósito de atingir a integridade de alguns, causando dolosamente dano à honra. Tais documentos encaminhados para a Administração devem merecer das autoridades atenção a tão fundamental aspecto. Como primeira medida, impende a tentativa de obtenção dos registros do denunciante ou aclaramento da procedência.…

intelectual continuassem sendo o livro ou a brochura, a imprensa representava uma força em progressão, apesar de estar sob censura desde 17922. Nas décadas de 1830-1840, o jornalismo popular cresce em público e tiragem e contribui na comercialização de jornais, que passaram a ser o modo de expressão do feminismo (PERROT, 2008, p. 32-34). As mulheres se infiltram nos folhetins e, aos poucos, da imprensa especializada na moda, como o Journal des dames (1750-1778), passam a exprimir…