Dano Moral Publicação Jornal

Débora Rossana Mengue da Silva - RA 610101649 –Turma C – Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBIENTE DE TRABALHO NOTA DO ORIENTADOR_____ NOTA DO PARECISTA_____ São Paulo 2011 Débora Rossana Mengue da Silva – RA 610101649 – Turma C - Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO…

ASSÉDIO MORAL: UMA GUERRA INVISÍVEL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO Sérgio Bruno Gomes das Neves1 Nelci Dias da Silva2 RESUMO Este artigo aborda de forma sucinta e clara o tema assédio moral. O assédio moral é um fenômeno complexo e uma realidade no mundo de trabalho. Para que uma ação seja definida como assédio moral, é primordial que se entendam a intensão do assediador, a duração e frequência com que os…

Pernambuco: Tipo do Processo Agravo Número do Acórdão 137595-3/01 Comarca Recife Número de Origem 01375953 Relator Jovaldo Nunes Gomes Relator do Acórdão Jovaldo Nunes Gomes Revisor Órgão Julgador 5ª Câmara Cível Data de Julgamento 18/2/2009 09:00:00 Publicação 37 Ementa RECURSO DE AGRAVO. «PLANO» DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE PRÓTESE («Marcapasso»). Negativa da seguradora. Ação julgada procedente no 1º grau obrigando a seguradora a arcar com as despesas do tratamento. Apelação. Matéria…

10 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2009 JOSÉ SERRA Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 14 de abril de 2009. Exemplos de Quebra de Sigilo Secretaria transfere policiais que quebraram sigilos pessoais Eles teriam vasculhado dados a pedido a Petrobras, dizem jornais. Empresa diz que é prática corrente e…

abrangente de qualquer espécie de mídia possível para a divulgação de opinião, crítica ou notícia. O dano moral, material e à imagem são, há muito, objeto de tutela no ordenamento jurídico brasileiro, mas a sua reparação, em termos civis, nem sempre foi reconhecida. Dano, neste contexto, significa a diminuição ou subtração de um bem jurídico, a lesão de um interesse. E a reparação do dano moral nada mais é do que a consagração e reconhecimento, pelo direito, do valor e importância…

quando foi publicado no “Jornal da Tarde”, de São Paulo, um artigo com a seguinte manchete “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”, onde a reportagem tinha o fim de desmoralizar o grupo de estudos, mas o episódio ao invés de prejudicar o movimento, ajuda-o na criação, e acaba dando início ao movimento. Com isso, foi realizado o I Encontro Internacional de Direito Alternativo, realizado na cidade de Florianópolis, nos dias 04 a 07 de setembro de 1991 e a publicação do livro Lições…

23; 2.7: DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR - ARTº 24, I, II, III, IV, V, VI, VII, ARTº 27; 2.8: DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR E SUA DURAÇÃO - ARTº 28, ARTº 29, I, E IV, ARTIGO 41; 2.9: DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS - ARTº 46, I, ‘A’, ‘B’, ‘C’ E ‘D’, II, III E ARTº 47 E ARTº 48. 1. INTRODUÇÃO DA MATÉRIA Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e…

eram aumentadas em um terço. Jornalistas e veículos de comunicação também poderiam ser processados se publicassem algo que ofendesse “a moral pública e os bons costumes.” A pena era de três meses a um ano e a multa poderia ser de até 20 salários mínimos da região onde houve a publicação. A revogação da lei também altera a indenização prevista para crimes de danos à imagem e à honra. O artigo 51 previa valores entre dois e 20 salários mínimos para a indenização, enquanto o Código…

depreendida da qual o bully tenha tomado ciência; • Isolamento social da vítima; • Usar as tecnologias de informação para praticar o cyberbullying (criar páginas falsas, comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de relacionamento com publicação de fotos etc); • Chantagem. • Expressões ameaçadoras; • Grafitagem depreciativa; • Usar de sarcasmo evidente para se passar por amigo (para alguém de fora) enquanto assegura o controle e a posição em relação à…

do autor consiste num conjunto de prerrogativas patrimoniais e morais que é exercido pelo autor sobre a sua criação intelectual - uma obra artística, literária ou cientifica. Nos direitos conexos existem três categorias de beneficiários, isto é, os artistas intérpretes e/ ou executantes, os organismos de radiodifusão e os produtores de fonogramas. Apesar de não criarem uma obra, lhes são reconhecidas as faculdades patrimoniais e morais, já que é por intermédio destes benefícios que a…