Dano Moral Não Entrega De Produto

Reparação de Danos Materiais e Morais ­_______, residente a Rua __________, nº ____________, em ______________, CEP: _____________ e CPF ______________, telefone residencial: ________________e celular: _____________ vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS…

identidade sob o número …................., inscrito no CPF sob o nº …............, residente e domiciliado na Rua ….........., advogando em causa própria, vem mui respeitosamente perante V.Excia para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face das empresas aéreas WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº…

POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra (AUTOR), (qualificação), situada na Rua ............., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor adquiriu, através do site da Ré, no dia 00/00/2000, através do pedido 000000000, os seguintes itens: a) descrição da unidade, no valor de R$ 00,00 b) descrição da unidade, no valor de R$00,00. O total a compra foi de R$ 00,00 (extenso), pago através de boleto bancário no dia 00/00/2000. O site anunciava prazo de…

Machado, brasileira, comerciante, casada, portadora do RG 01.010.010-1 e do CPF 202.020.202-02, por seus advogados e procuradores in fine assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, movida por JOÃO MACEDO, apresentar sua tempestiva CONTESTAÇÃO, com supedâneo no artigo 297 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL Alega o Requerente que na data…

necessárias à resolução a contento das lides. Introdução A responsabilidade civil, matéria ainda controversa, mas de enorme importância frente à tentativa de resolução dos conflitos em que a ação (e, excepcionalmente, a omissão) gera um dano (quer seja material ou moral). Conforme explicita brilhantemente Maria Helena Diniz (2009) no capítulo 1 de seu livro: “A responsabilidade civil é”, indubitavelmente, um dos temas mais palpitantes e problemáticos da atualidade jurídica, ante sua…

esta subscreve (procuração anexa – documento 1), com endereço profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de: 1. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA VEICULAR PREV TRUCK, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.681.909/0001-00, estabelecida na Estrada do…

1 Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A É direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, incluindo-se a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando ele for hipossuficiente. B O consumidor tem direito à modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, mas não à revisão delas em razão de fatos supervenientes que as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL “INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E/OU MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, POR VÍCIO OU DEFEITO DE PRODUTO OU DE SERVIÇO” Carla Andreia Brentano Lajeado, julho de 2014 1 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO CONCEITUAL E CARACTERÍSTICAS DE DANO MATERIAL E DANO MORAL.................................................................................. 2 2 BREVE APRESENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ......

domiciliados e residentes nesta Cidade na Rua 32, casa 527 – Manoa – Cidade Nova, CEP. 69.093-710, por seu advogado, que esta subscreve, procuração inclusa, vem com o devido respeito a Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em face de CONSTRUTORA CAPITAL, inscrita no CNPJ/MF n° 04.307.088/0001-40, com sede na Cidade de Manaus/AM, na Rua Comendador Clementino, n° 183, Centro, pelas razoes de fato e de direito a seguir…

por sua procuradora que a presente subscreve, com escritório profissional na Rua da Lapa, n. 207, Jardim Morumbi, CEP: 86.191-767, na cidade de Cambé – Paraná, onde recebe intimações e avisos, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE MATERIAIS E MORAIS em face de, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 1. DOS FATOS Em 05 de agosto de 2010, o Requerente ganhou de presente um relógio da Marca Diesel, modelo FO-002, no valor aproximado de R$ 1.000,00 (mil…