Dano Moral No Trabalho Tema Delimitacao Problema Objetivo E Justificativa

das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica Marcos André Couto Santos* Sumário: 1. Introdução - 2. A responsabilização penal das pessoas jurídicas, especialmente em matéria ambiental: teorias e argumentos - 3. A responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público, especialmente em matéria ambiental - 4. Argumentos favoráveis à responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais - 5. Argumentos contra a…

__________________________________________________ Prof° Faculdade Capixaba de Nova Venécia Membro 2 4 Dedico este trabalho aos meus pais, que mesmo em meio as dificuldades nunca deixaram de acreditar que esse sonho seria realizado. Aos meus irmãos que estiveram sempre presentes, ajudando e torcendo por mim! Aos meus amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho, e em especial a minha amiga Iara. 5 Agradeço…

Direitos Humanos Fundamentais 1.8 Duração 05 Meses 1.9 Faculdade Centro Universitário Central Paulista - UNICEP 2 INTRODUÇÃO/OBJETO 1 Tema Transdisciplinaridade e dignidade: a pesquisa biocientífica em seres humanos na sociedade de risco 2 Delimitação do Tema A transdisciplinaridade - aqui delimitada à órbita dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) das instituições - pode contribuir efetivamente com a defesa da dignidade do

Temático Direitos Humanos Fundamentais 1.8 Duração 05 Meses 1.9 Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME 2 INTRODUÇÃO/OBJETO 1 Tema Trandisciplinariedade e dignidade: a pesquisa biocientífica em seres humanos na sociedade de risco 2 Delimitação do Tema A transdisciplinariedade - aqui delimitada à órbita dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) das instituições - pode contribuir efetivamente com a defesa da…

Gestão ambiental Resumo O Sistema de Gestão Ambiental é um processo voltado a resolver e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental. Pode-se definir a auditoria ambiental como um procedimento sistemático através do qual a organização avaliará a adequação e os critérios ambientais. Com o desequilíbrio do meio ambiente, despertou a atenção das empresas a preocupar-se com a sustentabilidade. Palavras chave: Meio

Luís Fernando de Andrade Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da…

supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E. As asserções I e…

está presente nas estruturas curriculares dos cursos com a finalidade de integrar a universidade e o mercado de trabalho, articulando as aprendizagens acadêmicas com a vivência de cada profissão, permitindo uma análise crítica da co-relação entre teoria e a prática. A disciplina ADM 0554 - Estágio do curso de Administração da Universidade Estácio de Sá apresenta os seguintes objetivos: Analisar criticamente as atividades desenvolvidas ou coordenadas pelo administrador; Relacionar…

comunicativo” vigente para os diversos gêneros textuais. TRADIÇÃO E METODOLOGIA DE ENSINO Tradicionalmente, o ensino de texto sempre encontrou muitas dificuldades de delimitação; em primeiro lugar, porque não se apresenta um programa bem definido como existe, por exemplo, para a sintaxe, a morfologia, a fonética e a fonologia, temas da Gramática da Frase e, em segundo, também devido ao espaço menor de tempo dedicado a ele pelos professores, sobrecarregados pelo cumprimento dos…

jurisprudência não tem analisado à fundo a natureza dessas cláusulas, mas, por vezes, tende a considerar tal cláusula nula de pleno direito (SÃO PAULO, 1998, p. 4). A doutrina, por outro lado, tem falado pouco sobre o tema e o Código Civil não regula a matéria expressamente. Dentro desse cenário, o objetivo deste artigo é verificar quais seriam os possíveis fundamentos de validade da cláusula de não indenizar. Este artigo tem o propósito de analisar apenas os comerciais, também chamados…