Dano Moral No Brasil

Pituaçu – Salvador/BA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido DE LIMINAR, em face da ABES – SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA – FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, Av. Tamburugy, 88 - Patamares - CEP: 41680-440, (71) 3505-4500, e contra o INSTITUTO EDUCA MAIS BRASIL, CNPJ:05888139/0001-37, com endereço comercial na Avenida Santos Dumont n.1752, caixa postal 55, Empresarial Refran…

VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA…

Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título…

01 Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Quantificação Prof. Dr. Valdir Florindo 1) O trabalhador demitido sem justa causa tem dano moral? A resilição do contrato de trabalho ocorre quando este termina sem que as partes tenham cometido falta, estando aí inserida, a dispensa sem justa causa. A dispensa sem justa causa é evidente direito potestativo do empregador que quando o exerce não comete qualquer ato ilícito capaz de lhe gerar o dever de reparar…

brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº xxx, registrado no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, vem, por seus advogados infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CC/ DANOS MORAIS em face de BRASIL CONNECTION LTDA., CNPJ no xxx com sede na Rua xxx, no xxx, Curitiba/PR pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. I. DOS FATOS Com o objetivo de preparar para o casamento da filha, a autora, em 14 de…

49.2014.813.0024 RECORRIDO EDSON ALVES NASCIMENTO e WILTON LAZARO DE OILIVEIRA RECORRENTE INTERNET GROUP DO BRASIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A EDSON ALVES NASCIMENTO e WILTON LAZARO DE OILIVEIRA, qualificados na inicial, vem respeitosamente, por sua procuradora in fine assinado apresentar CONTRA RAZES AO RECURSO INONIMADO, conforme lei 9.099/95, interposto por INTERNET GROUP DO BRASIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A, pelos seguintes fatos e fundamentos Os recorridos requerem o…

instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, sob o rito ordinário em face de JOÃO MACEDO, (nacionalidade), (estado civil), Cabeleireiro), (RG), (CPF), proprietário do SALÃO DE BELEZA “HAIR”, sediado na Cidade de São Paulo e como litisconsorte a EMPRESA BRASIL CONNECTION LTDA, inscrita no CNPJ, sediada na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, pelos fatos e fundamentos que…

079-410, bairro Montese, Belém/PA, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco do Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, situada à Setor Bancário Sul (SBS), Ed. Sede III - 24º andar, CEP. 70.073-901 -…

DIREITO DO TRABALHO ­ Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Assédio Definição ­ "perseguir com insistência, importunar, molestar, com perguntas ou pretensões insistentes". ASSÉDIO MORAL Definição: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata­se da exposição de trabalhadoras e…

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Amarildo Adolfo1 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a aplicação do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis, especialmente em relação à quantificação das indenizações nas condenações envolvendo as lesões oriundas das relações de consumo, objetivando demonstrar se o Estado ao aplicar o instituto em comento tem atingido a dupla finalidade: “satisfazer a vítima e punir o infrator, desencorajando a…