Dano Moral Na Responsabilidade Civil

Disciplina: Direito Civil - Responsabilidade Civil 1. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE PARA COM O CONSUMIDOR FINAL –: COM ESTUDO DE CASO. 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objeto do Estudo O objeto principal de estudo neste trabalho é a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, isto porque o aumento destas relações jurídicas, fez nascer duas figuras importantes e ao mesmo

A obrigação de reparar por da... Página 1 de 12 A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS[1] Lucas Abreu Barroso Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do direito Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras Professor universitário,…

então, uma parte do veículo elevou-se no sentido vertical tocando em um cabo de alta tensão (13.800 volts), transferindo toda a descarga elétrica ao Reclamante que sofrerá no local dano físico, vindo quase a desfalecer em virtude desta descarga. III- DO DIREITO a) Da Responsabilidade Objetiva do Dano Moral O acidente de trabalho é definido pela Lei 6.367/76, que diz: Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther -…

FERNANDA CHAGAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 20130404298-7 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA Rio de Janeiro/RJ 2014 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA Responsabilidade civil é o dever de reparar dano decorrente de fato a que se deu ensejo. Está ligada à lesão de direito, ao descumprimento de uma obrigação legalmente imposta. Sérgio Cavalieri Filho afirma que o vocábulo, no sentido jurídico, designa o…

Conceito A ideia de responsabilidade civil está relacionada a responder por um dano causado a outrem. O conceito de Responsabilidade Civil é feita por vários doutrinadores de renome por isso citarei algumas de suas definições. “A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de responsabilizar alguém pelos seus atos danosos. Essa imposição estabelecida pelo meio social regrado,

Direito do consumidor – Aula 04 Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor Introdução A matéria responsabilidade civil, ao nosso ver, é aquela que apresenta uma das maiores aplicações práticas no campo do Direito Privado. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, no seu festejado Novo Curso de Direito Civil, formulam, já no início da obra, o seguinte questionamento: “De quem é a responsabilidade?” Isso porque a frase “tão proferida no nosso cotidiano,…

LEANDRA DE JESUS SOUZA LEIDIANE MARQUES PEREIRA MAYRA ALVES DA CRUZ DANOS MORAIS NAS EMPRESAS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2014 ADIELE CARAÇA FERREIRA – 914204014 AMANDA DE SOUZA DA SILVA - 914121812 GLACIANA MARIA DE OLIVEIA - 914202928 LEANDRA DE JESUS SOUZA - 194120729 LEIDIANE MARQUES PEREIRA - 914209971 MAYRA ALVES DA CRUZ - 914203486 DANOS MORAIS NAS EMPRESAS Trabalho apresentado como exigência para a avaliação da…

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…