Dano Moral Na Responsabilidade Civil

colocados sob análise do Judiciário apresentam situações fáticas que não comprovam o efetivo dano e o nexo de causalidade, havendo, por isso, a negativa dos pedidos pleiteados, o que não justifica a generalização desses resultados a todos os pedidos de responsabilização civil em razão do abandono afetivo. Não é adequado aplicar uma decisão anterior aos demais casos de forma indiscriminada, tendo em vista que o dano e o nexo causal devem ser verificados concretamente. Além desses…

DIREITO CIVIL FERNANDÓPOLIS/SP 2015 LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO TRABALHO DE DIREITO CIVIL: LIQUIDAÇÃO DE DANO PROF. Me. ADAUTO JOSÉ DE OLIVEIRA TRABALHO DO 6º PERÍODO NOTUNRO, PARA OBTENÇÃO DE NOTA AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, DISCIPLINA DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL FERNANDÓPOLIS/SP 2015 RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. Reparação 3 2.Nexo de causalidade 4 3. Sistema de Causalidade 4 4. Dano Material e…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de acidente de trabalho, o qual vitimou o Sr. Cícero Santos da Silva, marido e pai dos autores, ajuizada contra CONCRESUPER SERVIÇO DE CONCRETAGEM LTDA E COAGRU – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO, local onde o mesmo estava realizando seus trabalhos. Fundamentam seu pedido alegando culpa das rés no evento. Citadas as rés, a segunda, formulou pedido de Denunciação a Lide, argüindo para tal responsabilidade solidária da…

Responsabilidade Civil Professora conteudista: Luciana Gonçalves de Freitas Sanches Cunha Bacharel em Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas e mestre em Direito pela Unimep, é também professora de graduação e pós-graduação da UNIP (Campinas e São Paulo) nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil. É docente orientadora do Escritório de Assistência Judiciária da UNIP Campinas, além de atuar como advogada e consultora na área cível. Dados…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE “BALA PERDIDA” Rafael Niebuhr Maia de Oliveira1, Natalia Borba de Oliveira2 Resumo: Busca-se delinear o moderno conceito de responsabilidade civil do Estado bem como seus pressupostos e classificações de acordo com selecionada parte da doutrina do direito civil nacional, a fim de se verificar, de que forma responderá o Estado, nos casos de danos causados aos particulares advindos de disparos de balas perdidas. Para tanto, utiliza-se da…

Jaci-Paraná/RO, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), com o endereço profissional acima indicado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de empresa RIBAMAR ARAÚJO, brasileiro, estado civil, Deputado Estadual, portador do RG nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), Porto Velho/RO, pelos motivos de fato e de direitos a seguir…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO1 Antonio Carlos Hartmann2 Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 3. Do dever de indenizar o dano moral oriundo do abandono afetivo; 4. Jurusprudencia; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliograficas. RESUMO: O artigo em foco tem como objetivo um melhor entendimento da responsabilidade civil dos pais frente ao problema de abandono afetivo de seus filhos. Este tema é por demais controverso, tendo o Superior Tribunal de…

ÂMBITO DA RESPONSABILIADADE CIVIL: AS HIPÓTESES DE RESSARCIMENTOS DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS AO CÔNJUGE PREJUDICADO CLAUDETE CARVALHO CANEZIN( SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.O VOCÁBULO “RESPONSABILIDADE”; 2.1 Noção de responsabilidade civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES; 5. A DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E…