Dano Moral Na Relação De Consumo

1822, Bairro xxxxxx, nesta cidade e comarca, onde recebe intimações e notificações, comparece com o devido respeito e acato perante Vossa Excelência para propor a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de xxxxx - , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, com sua sede localizada na Rua xxxxxxxxxxxx, nº 2356 e 2364, bairro Cerqueira César, CEP xxxxxxx, na cidade de São Paulo,…

aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de culpa." A empresa que presta serviço de guarda de veículos tem o ônus de garantir a necessária segurança aos automóveis e seus usuários. Falha na prestação do serviço configurada. Nos termos do disposto no art. 405, do Código Civil, em se tratando de relação contratual, os juros de mora fluem a partir da…

INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO PRAZO CABÍVEL. CONTRATO DE MANDATO. RELAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República, abrange as ações oriundas da relação de trabalho e as controvérsias dela…

onde recebe as intimações de estilo, nos termos do artigo 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a seguinte: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO AMERICEL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.685.903/0001-16, inscrição Estadual sob o nº 13.180.549-5 com endereço na AVENIDA…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI – RJ LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, : vem, respeitosamente, promover a presente ação DEFESA DO CONSUMIDOR C/ PEDIDO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, Em face de CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., inscrita no sob o CNPJ de nº.: 11.114.284/0024-50, Inscrição Estadual 78.889.357, com sede na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, 2º andar – Shopping MultiCenter, Itaipu - Niterói/RJ. DOS FATOS

......................, telefone:................, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Representado por seu advogado, ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, vem perante vossa excelência propor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES Em face da concessionária FORD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.............................. e inscrição estadual de nº..........................., situada na Rua..................., nº.......

vem requerer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e isenção das custas processuais, cristalino na Lei nº 1060/1950 em harmonia com o art 14 da Lei 5.584/1970. DOS FATOS Trata-se a presente lide, Ação de Compensação por Danos Morais em face do Réu, tendo em vista a NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA de seus procedimentos operacionais e administrativos à originar diversos constrangimentos e humilhações ao Autor. O Autor mantém com a Ré, contrato de…

com escritório na _________________________________________, local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da _________________________________________________, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS Os autores, marido e mulher, fecharam contrato de prestação de serviços através de seus convênios para a realização do…

CURITIBA. na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do HSBC Bank Brasil S.A ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.701.201/0001-89, com endereço na Rua Coronel Dulcídio, 731 - Batel - Curitiba – PR e Universo Online Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº…

Educação, Q 11, LT 05, Bairro Jardim Renascer, na cidade de Alta Floresta-MT, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que ao final subscreve, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de MUNDIAL EDITORA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.979.729/0001-09, com sede na Rua Manoel Segundo Celice, nº 60, Bairro Residencial Prado, Birigui, São Paulo-SP, CEP: 16.201-263, pelos fatos e…