Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

Comissão Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º período Alba Leda C. de Lucena - 7º período Ana Cristina de Souza Falcão - 5º período Anles Kelly Rodolfo da Silva - 3º período Bruno Lopes Morais - 1º período Dayane Cruz de Souza - 8º período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina…

...................... 45 Conflitos relativos a direitos territoriais ............................................................................................................. 53 Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio ....................... 55 Capítulo II – Violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público Assassinatos .........................................................................................

administrar mercados para chegar a trocas, com o propósito de satisfazer as necessidades e desejos do homem”. 27 insegurança quanto ao futuro. Essas variáveis induzem a população, em geral, a buscar formas de minimizar os riscos, a ocorrência de danos e prejuízos, bem como garantir um futuro tranqüilo. Uma dessas formas é a adesão aos contratos cativos de longa duração, como os de Plano de Saúde, os quais acarretam numa situação de dependência. “A catividade nasce em razão da…

Processo Seletivo 2013.2 – 1ª Fase – MEDICINA UNIFOR Questão 12 Suponha que um edifício de 15 andares comporta, por andar, 1 apartamento de 80 m², 2 apartamentos de 50 m² e 3 apartamentos de 30 m². Uma despesa extra de R$ 2.025,00 para melhoria do condomínio é repartida proporcionalmente à área de cada apartamento. Representam-se com ‘x’, ‘y’ e ‘z’ as frações da despesa correspondentes a cada apartamento de 80 m², 50 m² e 30 m², respectivamente. Nessas condições, em reais, o valor de…

pactuado no preâmbulo deste instrumento, e os aluguéis serão reajustados na periodicidade também retro mencionada, ou no menor período que a legislação vier a permitir, com base no índice governamental destinado a promover a atualização monetária das mensalidades locatícias em REAIS ou, na sua falta, pelo índice da inflação do período, medido pela Fundação Getúlio Vargas. III - O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA DO VENCIMENTO, supraestabelecido, devendo o pagamento ser…

. ruptura contratual incentivada: OJ 207, SDI-1, TST . indenização substitutiva de Seguro Desemprego: Súmula 389, TST . indenização por dano moral . indenização por dano material 2) instrumentais . CLT, artigo 458, § 2º, inciso I 3) esterilizadas por norma jurídica . CLT, artigo 458, § 2º,

as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações. Já que interpretei a amplitude que assumiu o debate sobre os direitos do homem como um sinal do progresso moral da humanidade, não será inoportuno repetir que esse crescimento moral não se mensura pelas palavras, mas pelos fatos. De boas intenções, o inferno está cheio (BOBBIO, 1992, p. 27). 2.1.2 Os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos — a ONU e a UNESCO …

sofrem não somente o assédio moral, através de maus tratos psicológicos, mas até mesmo agressões físicas.19 Esta prática é tão antiga quanto o surgimento do trabalho 16 http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/08/emenda-para-protecao-de-domestica-contra-violencia-no-trabalho-e-acolhida-por- juca 17 http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questoes-de-genero/domesticas/19797-domesticas-serao-indenizadas-em-caso-de-pratica-de- assedio-moral-e-agressao-fisica…

São Paulo: Cengage Learning, 2008. 501 p. PHILIPPI Jr., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole, 2004. 1045 p. SANTIAGO, Daniela Pontes. A responsabilidade solidária do estado diante dos danos ambientais ocasionados por particulares e a efetividade dos princípios do direito ambiental FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, 2012, Vol.3(2), pp.75-93. SANTIN, Janaína Rigo; CORTE, Thaís Dalla. Ação…

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