Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio. Ciente desses atos, a ONG TudoAfro relaciona as pessoas prejudicadas e concita a representação para fins criminais com o intuito de coibir os atos descritos. À luz das normas constitucionais e dos direitos humanos, é correto…

contratual 04 A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ação de força nova espoliativa B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ação de dano infecto C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> embargos de terceiro senhor e possuidor D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ação de imissão de posse E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1"…

empregados no setor de limpeza, ofereceremos um funcionário para reposição durante férias e licenças. • O cliente não terá que se preocupar em ficar supervisionando o serviço, pois terá a garantia da empresa e o ressarcimento caso ocorra algum dano. • A empresa funcionará de segunda á sábado das 06h00min ás 20h00min, este horário de funcionamento permitirá que o cliente escolha o melhor momento para a prestação do nosso serviço. • Todos os nossos funcionários estarão…

a troca de mercadorias. Mas, como era regulado o comércio? Inicialmente, não havia um conjunto de normas jurídicas capaz de disciplinar a atividade comercial, pois o comércio era regulado por normas morais e religiosas, e não havia discernimento claro das esferas do direito, da moral e da religião. Unidade 1 21 Universidade do Sul de Santa Catarina 1.2 O Código de Hamurabi é uma das leis mais antigas da humanidade, escrito por Khammu – rabi, no século 18º…

pelo equivalente e mais perdas e danos. Correspondente ao 865 do CCB/1916 Art. 235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu. Correspondente ao 866 do CCB/1916 Art. 236. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos. Correspondente ao…

período letivo. Já em relação ao 4T13, verificou-se uma retração de 0,6 p.p. no montante de deduções sobre a receita bruta, refletindo, especialmente, a diminuição na linha de descontos totais motivada pela sazonalidade do Programa de Ajuste de Mensalidades (PAM), que acontece majoritariamente nos trimestres pares. Receita Líquida A receita líquida apresentou elevação de 43,3% no 1T14 ao se comparar com o mesmo período do ano anterior, devido ao crescimento do número de alunos,…

real. Com a queda da inflação, o lucro diminuiu e o modelo adotado pelos sócios mostrou-se inviável, fazendo com que a empresa entrasse em concordata. Em 1996, devido à crise financeira, foi vendida a três amigos dos donos: Felipe Barreto, Luciana Morais e Luciana Vasconcelos. O trio, sem experiência no ramo, apostou no sistema de franquias para crescer e, em 1998, se 59 desfez das dez únicas lojas de posse da empresa herdadas da antiga administração. Principais pontos Fortes: Já…

equivalente e mais perdas e danos. Correspondente ao 865 do CCB/1916 Art. 235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu. Correspondente ao 866 do CCB/1916 Art. 236. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos. Correspondente ao…

mas pelo sistema brasileiro, o contrato de compra e venda por si só não transfere o domínio da coisa, estabelecendo uma obrigação de transferir, como bem define o Art. 481 do Código Civil. Se não ocorrer a transferência, é cabível perdas e danos nos termos do artigo 389, com as exceções do artigo 475, ambos do Código Civil. Esquematizando, o contrato de compra e venda gera para o vendedor a obrigação de transferir a coisa vendida e para o comprador a obrigação de pagar o…

gerado por atividades da indústria e dos veículos contamina o ar atmosférico, acarretando chuvas com elevada presença de ácidos. Formada principalmente pelo NO e pelos SO2, derivados da extensa queima de óleo e de carvão. A sua conseqüência são os danos verificados nas florestas, edifícios e monumentos; - Efeito Estufa: ocasionado pela excessiva concentração de gás carbônico na atmosfera, agregando-se à “estufa natural”, absorvendo o calor na Terra, e evitando a sua dissipação na…