Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Competencia

seguir. 1_F_ São órgãos da justiça do trabalho: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho e as varas do trabalho. 2_V_ O TST compõe-se de 27 ministros. 3_F_ Cada estado e o Distrito Federal possuem um Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 4_V_ Os TRTs são compostos por, no mínimo, 7 juízes, garantida a representação de um quinto a procuradores do trabalho e a advogados; os demais são juízes do trabalho de primeiro…

QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral…

DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

TRABALHISTA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ..............................................................(qualificar), fundamentando seus pedidos, nos seguintes motivos que passa a expor: I - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi admitida pela Primeira-Reclamada em 01/09/2003, tendo o contrato de trabalho rescindido em 01/09/2005, sendo demitida imotivadamente sem justa causa. Importante ressaltar, que durante a maior parte do contrato de trabalho, a Reclamante prestou…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RECIFE/PE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO xxxxxxxxx, residente e domiciliado na, CEP nº vem, respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc 01), onde receberá notificação/intimação na /PE, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na Rua Barbacena, nº

ATUALIZAÇÕES TST aprova duas novas súmulas O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções normativas. A nova Súmula 446 dispõe sobre o intervalo intrajornada para maquinista ferroviário, e a Súmula 447 não reconhece o direito ao adicional periculosidade para os tripulantes que continuam a bordo durante o abastecimento de…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS causada POR ACIDENTE DE TRABLHO em face de XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com sede na Av. Frei Serafim, nº 2266, bairro Centro, Teresina - Piauí, pelas razões que passa a expor: 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PRELIMINARMENTE, pleiteia a Requerente, que lhe seja deferido o benefício da…

paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes, cadeados, faixas e objetos que impeçam a entrada de qualquer empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização…

LOGO DA FACULDADE GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SANTA MARIA_RS 2011 GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à disciplina de monografia I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Ms ALEXANRE MEIRA SANTA MARIA 2011 SUMÁRIO 1 TEMA.......................................................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BA. RITO ORDINÁRIO Reclamante, brasileiro, casado, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº. ... RG: ..., portador da CTPS nº..., série nº ...., filho de , residente e domiciliado na....., nº. 03, Rio Vermelho, CEP:...., nesta capital, Vem perante V. Exa, por seus advogados e procuradores que esta subscreve, conforme…