Dano Moral Justiça Trabalho

DAYANNA LIMA MONTEIRO ELIAS DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Pesquisa apresentado pela aluna Dayanna Lima Monteiro Elias ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Niterói - RJ 2015 1) TÍTULO: DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 2) TEMA Este trabalho de conclusão de curso…

Dano Moral E ASSÉDIO SEXUAL nas Relações de Trabalho O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados. Caracteriza-se um dano moral quando a…

O Dano Moral no Direito do Trabalho 1 - O Dano moral no Direito do Trabalho 1.1 – Introdução 1.2 – Objetivo 1.3 - O Dano moral nas relações de trabalho 1.4 - A competência para julgamento 1.5 - Fundamentações legais 1.6 – Requisitos 1.6.1 - O dano 1.6.2 - O nexo causal 1.6.3 - A culpa empresarial 1.6.4 - A responsabilidade objetiva e subjetiva 1.7 - O valor indenizatório 1.8 - O objetivo do da indenização 1 - O Dano Moral no Direito do Trabalho 1.1 – Introdução…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMAZONAS. EDUARDO, brasileiro, amazonense, casado, bancário, filho de João e Maria, nascido em 15/09/1998, residente e domiciliado na, Manaus/AM, RG, CPF, vem por meio de seu advogado e procurador a final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BANCO XXX, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ, sediada nesta cidade,…

A finalidade deste trabalho é apontar em quais casos a apreciação do dano moral compete à Justiça do Trabalho e seus tribunais, destinando-se a pesquisa doutrinária. Busca-se saber quais são as hipóteses dentro da relação de trabalho que podem gerar o dano moral. A definição dos aspectos gerais do dano moral e suas características em decorrência do dano moral serão expostas mediante a violação das normas trabalhistas. O primeiro capítulo aborda sobre o histórico do assunto, para…

INTRODUÇÃO CONCEITO DANO MORAL Para o professor Roberto Brebbia, é uma espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Nesse diapasão, preleciona Yussef Said Cahali, Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja dor física dor-sensação ou a dor moral dor-sentimento, de causa imaterial. Leciona ainda, Carmen Garcia Mendieta, é o que sofre alguém em seus…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, registrada no CPF:, Carteira de trabalho nº, PIS nº, com domicilio na rua, bairro, nesta cidade, CEP:, vem por meio do seu advogado, conforme procuração em anexo, receber a intimação no endereço profissional, com fundamento no art. 840, § 1.º, da CLT, art. 5º, X e art. 114, VI, ambos da CF/88, vem perante…

__________________n°_____ ______________________________ SÃO PAULO 2013 Carolina da Silva Gouveia RA B73184-2 ÉTICA E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado como requisito para compor a nota de avaliação da Disciplina Ética e Legislação, solicitado pela professora Soraia Jacob. SÃO PAULO MAIO DE 2013 Carolina da Silva Gouveia RA B73184-2 ÉTICA E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado na Universidade Paulista no curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores,…

............................- XXXXXX A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO São Luís 2008 RESUMO Aids e o Direito do Trabalho. Traz-se para este estudo as decisões do TST, todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa. Observa-se não corromper a capacidade de defesa por seu próprio texto quando do tratamento do dano moral e material, entendendo não encerrar-se em si mesmo…

sexta-feira, 20 de julho de 2012 CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS A problemática emerge ao se perquirir sobre o cabimento de reparação por dano moral coletivo na seara da lesão a direitos individuais homogêneos. Isso porque tais direitos, descritos no art. 81 da Lei nº 8.078/90, inciso III, como direitos ou interesses transindividuais ou metaindividuais, de origem comum, são, em essência, direitos individuais puros. Eles foram inseridos neste título…