Dano Moral Indenização

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº , portador do RG nº, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , em cidade – Estado, CEP , por suas procuradoras infra-assinadas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face de BANCO xxx, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº , com agência situada na Av. , nº 1966, Bairro , em ... – MG, CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir…

Constituição Federal, arts. 186 e 927 e ss do Código Civil, arts. 6, incisos VI-VII e VIII, 14 e 42, do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA (Indenizatória por danos morais) CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da ....................., instituição financeira, inscrita no CNPJ n....................., localizada à Rua .............., nº ............., Centro, CEP ............., na cidade e…

nº 3933, com escritório profissional sito à Av. Belo Horizonte, n.º2764, bairro Jardim Clodoaldo, na cidade de Cacoal-RO/3441-9856, vem respeitosamente à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE, localizada na Avenida Afonso Pena, , na cidade de na pessoa de seu representante legal, fazendo-a consoante as relevantes motivações fáticas e de direito que doravante…

ANTECIPADA AUTOR, (qualificação), por intermédio de sua advogada e procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente perante esse MD. Juízo propor, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de REQUERIDA, (qualificação), face as razões de fato e direito que ora passa a expor; Dos Fatos Exposição dos fatos relacionados à causa. Tutela Antecipada Na forma do…

RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano moral com…

incisos V e X da Constituição Federal, artigo 6º, incisos VI e VIII, artigo 14º e artigo 18º e seguintes da Lei. nº. 8.078/90, artigo 186 e artigo 927 do Código Civil C/C artigo 273 e artigo 461 e parágrafos, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, 1500,…

publicações sejam feitas em nome da advogada titular do escritório, Dra. Audrey Martins Magalhães, localizado na Rua Elizeu Martins, nº 1.294, Salas 104/107, Edifico Oeiras, Centro, Teresina-PI, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (e com pedido de TUTELA ANTECIPADA) em face de xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx, com sede na Av.xxxxxxxxxxxxxxxxx, Teresina-PI. I - INTRODUÇÃO A Empresa-autora…

com endereço profissional sito na Rua ---, nº ---, Bairro ---, Cidade ---/SC, CEP ---, onde recebe intimações e notificações (conforme Instrumento de Mandato e Documentos Pessoais em anexo – DOC. 01), propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS, com fulcro no no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, contra: GLAUCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG nº --- e inscrito no CPF sob o nº ---, residente e…

respectivamente, com endereço profissional na Rua Dr. Alves Pequeno, n°. 237, sala 25, térreo, Ed. Mar Center Shopping, Centro, Muriaé, MG, CEP 36.880-000, vêm perante Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CLARO S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0112-65 e IE: 0010117130044, com endereço na Rua Espírito Santo, n.: 1000, Bairro Centro, CEP: 31.015-030, Belo Horizonte/MG,…