Dano Moral Enfoque Psicologico

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ­ Jose Camilo Neto ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Senha Ok Vídeos Modelos Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Perguntas Notícias Fale Conosco Ok 0 powered by Google Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos Autoria: Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral Jose Camilo Neto A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Funcionário Público Cursando X semeste de Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­ FAP O Dano…

direitos de suas vítimas, inclusive protegidos diretamente pela Constituição Federal, dentre eles, a intimidade, a honra e a dignidade humana. Juridicamente, no caso do bullying, o dano psíquico será tratado como sinônimo de dano moral, eis que a pessoa é atingida em seu psicológico. Acreditamos que o dano moral não está necessariamente vinculado a alguma reação psíquica da vítima. Pode haver ofensa à dignidade da pessoa humana sem dor, vexame e sofrimento sem violação da dignidade.”…

problema quanto ao seu funcionamento, porém, não obteve sucesso na realização dos reparos. Inconformado, buscou a tutela jurisdicional visando a substituição do produto ou a restituição do valor pago e a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais. Contudo, Excelência, as alegações do Autor não merecem fé, conforme será demonstrado por esta Ré, senão vejamos: DO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE CONDUTA LESIVA PELA RÉ, SONY BRASIL Cumpre consignar ainda que a Ré, Sony Brasil…

específicas e a importância de discussão pelo nosso parlamento brasileiro. 1. OBJETIVOS DA LEI As nações Unidas definem violência contra a mulher como: "Qualquer ato de violência baseado na diferença do gênero, sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher, inclusive ameaças de tais atos." (Conselho Social e Econômico, Nações Unidas, 1992) A Lei 11.340/06 tem como finalidade precípua coibir e criar mecanismos para proteger a mulher da violência doméstica ou…

Dano Moral e suas Novas Tendências: Análise do Dano Estético e Perda de uma Chance Aluna: Amanda Mª Cotta. C. Cordeiro Aluna: Renata Senna Professor: Luis Carlos Vilas Boas Resumo:O presente trabalho tem como enfoque uma abordagem acerca das Novas Tendências do Dano Moral englobando a amplitude de sua aplicação e sua evolução com as situações vivenciadas na atualidade de uma sociedade.Será feita uma análise acerca do Dano Estético e a Perda de uma Chance e a…

física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990 Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em…

em aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, RSR e aplicação da multa do artigo 467 da CLT, seguro-desemprego"; "horas extras e integrações"; "intervalo intrajornada"; "indenização pelos prejuízos relativos ao PIS"; Indenização por Dano Moral; Vale refeição, e, mas o reajuste de 6,74% sobre o salário, por força de convenção; 2. PRELIMINARMENTE. 2.1- DA INÉPCIA DA INICIAL - INCONSISTÊNCIA DOS PEDIDOS – AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O artigo 295, I do Código de…

da moral da sociedade. A partir do século XVIII, na França, Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres isolados da vida em sociedade. Após esse período, os psicólogos clínicos começaram a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais e em sistemas de justiça juvenil. Com a chegada da Psicanálise, a abordagem frente à doença mental passou a valorizar o sujeito de forma mais compreensiva e com um…

O assédio moral no ambiente do trabalho Sônia A.C. Mascaro Nascimento Consultora jurídico-trabalhista, Advogada, Conselheira e Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Diretora do Núcleo Mascaro Desenvolvimento Cultural e Treinamento – Trabalhista, Mestre e Do utora em Direito do Trabalho pela USP 1.Proposição As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ de n° 42.498.600/0001-71, requerendo desde já seja o mesmo citado na pessoa de seu Procurador Geral, no endereço denominado Rua do Carmo, n°27, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.011-20, pelos fatos e fundamentos abaixo minudenciados: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E/OU PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL Afirma o requerente ser carente de recursos e de não dispor de meios suficientes…