Dano Moral Em Relação De Consumo

Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito DYEWLLEN FRANK MOREIRA GOIATUBA –GO 2013 DYEWLLEN FRANK MOREIRA Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito Artigo Científico apresentado pelo aluno Dyewllen Frank Moreira com objetivo de avaliação do segundo semestre do ano de 2013 em todas as matérias do 5º período da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba, orientado pelo…

Excelentíssimo(a). Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Caruaru/PE Processo nº 00080-71.2011.8.17.0480 Ação de Desconstituição de Débito c/c Reparação de Danos Morais Nome e Qualificação, nos autos da ação em epígrafe que lhe move Nome, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional à Rua _________________________

JUSSARA FABIANA ROCHA já qualificada na Ação de Indenização Moral e Material ajuizada em face de Pandurata Alimentos Ltda e Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda., por seus advogados infra-assinados, com o costumeiro e merecido respeito, vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. “EMENTA: PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRESA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO E…

de ação fundada em relaçao de consumo, em regra, é o foro do domicílio do autor ou mais favorável a ele, conforme artigo 101, I, do CDC, norma que, por ser especial, derroga a regra geral do domicilio do réu. Como Ronaldo tem residencia no bairro da Penha, em São Paulo, é competente para julgar esta ação o Foro da Penha. Não existem dúvidas quanto à aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor aos fatos, por envolverem, indiscutivelmente, relações de consumo, conforme…

Petição inicial ação de reparação de danos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP Afonso de Oliveira, brasileiro, casado, representante comercial automobilístico, inscrito no CPF nº 123.456.789-1, residente e domiciliado nesta cidade de Santo André/SP, na Av.…

portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, domiciliada na Rua, , Bairro Rio Branco, no município de Porto Alegre/RS, CEP:, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, propor a presente, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, em face de em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia de, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecido na, Bairro , no município de Porto Alegre/RS, CEP; e, pelos fatos e…

portadora da Carteira de Identidade nº. 22216329-7, inscrita no CPF sob o nº. 130.032.187-35, residente e domiciliada a Rua Alto Jardim N. S. das Graças, nº. 34 – Baldeador – Niterói – RJ, Cep. 24.140-130,vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 33.050.071/0001-58, estabelecida a Rua a Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, com fulcro na Lei 8.078/90, pelos…

procuradores, com escritório de advocacia situado na Rua Avenida Oceânica, 2717, CEP: 40170-010 Bairro: Ondina, Salvador/BA, onde recebe avisos e intimações, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS COMBINADOS COM LUCROS CESSANTES Em face de JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade RG n°. 1111.000-0 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 1212.2121.121-22,…

escritório de advocacia situado na Rua São Vicente de Paula, Nº 1987, Bairro Higienópolis, São Paulo/SP, onde recebe avisos e intimações, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS COMBINADOS COM LUCROS CESSANTES Em face de JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade RG n°. 3.129.281-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º…

....................... 3.2 -DIREITO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.................................................. 3.3 –DIREITO A INFORMAÇÃO............................................................................... 3.4 -CONTROLEDA PUBLICIDADE......................................................................... 3.5 –MODIFICAÇÃO E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.................... 3.6 - PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS ......................................................