Dano Moral Em Relação De Consumo

POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE HOSPITALAR – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – APLICABILIDADE– ABALO MORAL INDENIZÁVEL – NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO- OBSERVANVIA NO PRINCIPO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE –SENTENÇA MODIFICADA. -Havendo relação de consumo prevalecem as disposições do Código de Defesa do Consumidor. - O erro na prestação de serviço ao paciente caracterizam defeito na prestação de serviço ofertado pela empresa, e os…

indica-o para as intimações necessárias. para interpor, com fulcro nos arts. 186, 927e 944, todos do Código Civil Brasileiro; art. 5º, incs. V e X da Magna Carta c/c Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Atendimento Prioritário – Estatuto do Idoso contra CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, com sede nesta Capital, no Estado de São Paulo, localizada na Rua xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxx e IBERIA…

período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02 3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05 4 DANO MORAL 08 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Quando analisamos um acórdão, temos por base o voto do Ministro…

02), com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado na Rua ... vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no vigente Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 72.820.822/0001-20 situado a Av. Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, nº 1000 – Residencial Três Tamboré – Santana da Parnaíba – SP, CEP: 06543-900, pelas razões de fato e de direito que

identidade nº e CPF nº. , residente na Rua XXX\RJ, CEP: 25070-060, através de sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na Rua Marechal Deodoro nº. 354, sala 110, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C\C TUTELA ANTECIPADA Em face de IBI, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS Ocorre que, em outubro/2013, a autora contratara um cartão de crédito administrado pela ré de n°. 4283.0410.2220.5011,…

EXMO. SR.(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO MARIA _____, brasileira, solteira, aposentada, portadora de cédula de identidade nº ________, CPF nº ______, residente e domiciliada na ________________, vem por meio de seus advogados legalmente constituídos, instrumento de mandato em anexo (doc.1), propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS em face de __________COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

exponencial do número de pessoas que se utilizam deste novo ambiente de socialização chamado rede social, por conseqüência cresceu também o número de casos de danos causas por ilícitos praticamos por dessas redes. Desta forma, os tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, têm sido instados a se manifestar sobre a responsabilidade pelos danos causados pelos usuários das redes Embora o Superior Tribunal de Justiça já tenha se manifestado sobre o tema, não há de se falar…

de urgência. Desse modo, tendo em vista o cancelamento do voo dos requerentes sem qualquer motivo relevante, e ainda por não terem recebido qualquer auxilio da empresa requerida, fora ocasionado aos requerentes, além dos danos materiais e profissional mencionados, um abalo moral e, não restando outra alternativa, se não recorrer ao judiciário para verem seus direitos garantidos. II – DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Preambularmente, salienta-se que devem ser…

advogados que esta subscrevem (doc. 01), com endereço profissional situado na Avenida Aimorés, nº 780, Centro, CEP 17.500-500, em Tupã-SP, onde receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS A ser processada pelo rito ordinário. Contra o HOSPITAL MONTE AVENTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001, com sede situada na Avenida Raimundo, nº 466, Bairro João Goulart, CEP nº 01.100-000, em Tupã-SP e…

Pituba – Salvador/BA, vem, por conduto dos seus advogados infrafirmados, com escritório profissional na Av. Centenário, 2883, Ed. Victoria Center, Salas 505, CEP 40.155-151 – Salvador/Bahia, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de C&A MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 45.242.914/0033-84, com sede na Rua Conselheiro Junqueira Ayres, n° 165, Loja 05B, 30, 68, 74, 75, 76, 77, e 90,…