Dano Moral Em Acidente Aereo

a fatos ocorridos dentro e fora do território nacional: B.1) CONCEITO de Território Nacional B.1.1) CONCEITO FORMAL/ JURÍDICO = SOBERANIA B.2.2) CONCEITO MATERIAL/FÍSICO/REAL: ESPAÇO TERRESTRE ESPAÇO FLUVIAL ESPAÇO MARÍTIMO ESPAÇO AÉREO - SOLO -SUBSOLO - RIOS - LAGOS - MAR TERRITORIAL = 12 MILHAS MARÍTIMAS - ZONA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA EXCLUSIVA = 200 MILHAS MARÍTIMAS - SOBREJACENTE AO TERRESTRE + MARÍTIMO B.1.3) TERRITÓRIO NAC. FLUTUANTE OU POR EXTENSÃO:…

álbum lançou os "Mamonas" ao estrelato nacional. Porém, em março de 1996, no auge da carreira, a banda foi vítima de um acidente aéreo fatal sobre a Serra da Cantareira, o que ocasionou a morte de todos os seus integrantes. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Mamonas_Assassinas" \l "cite_note-2" 2 Índice [esconder] 1 Início e sucesso1.1 Utopia1.2 Mamonas Assassinas2 Acidente e fim trágico2.1 O acidente2.2 Nota adicional2.3 Polêmica religiosa2.4 Mamonas e os aviões3 Formação3.1…

...................................................................................................05 5 – Espécies de seguro.......................................................................................................07 5.1 – Seguro de Dano.............................................................................................................09 6 – Bibliografia.....................................................................................................................17

lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.” Território abrange: o solo (e subsolo), as águas interiores, o mar territorial, a plataforma continental e o espaço aéreo Teorias (princípios) que estudam a aplicação da norma penal a fatos cometidos no Brasil: A) Princípio da territorialidade: A lei penal só tem aplicação no território do Estado que a editou, pouco importando a nacionalidade do sujeito…

resposta pode ser uma simples orientação medica até o envio de uma viatura de suporte básico ou avançado no local da ocorrência para manutenção da vida e ou a redução de sequelas. O APH é destinado às vítimas de trauma (acidentes de trânsito, acidentes industriais, acidentes aéreos etc), violência urbana (baleado, esfaqueado etc), mal súbita (emergências cardiológicas, neurológicas etc), distúrbios psiquiátricos visando a sua estabilização clínica e remoção para uma unidade hospitalar…

................... 20 2.5.2 Culpa do Agente ..................................................................................... 21 2.5.3 Nexo de Causalidade .............................................................................. 22 2.5.4 Dano ......................................................................................................... 23 2.6 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE ............................................................ 24 2.6.1 Da Culpa da vítima, exclusiva ou

NOVO CÓDIGO Eugênio Facchini Neto* “O principal objetivo da disciplina da responsabilidade civil consiste em definir, entre os inúmeros eventos danosos que se verificam quotidianamente, quais deles devam ser transferidos do lesado ao autor do dano, em conformidade com as ideias de justiça e equidade dominantes na sociedade.”1 INTRODUÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO O Livro III, da Parte Geral do novo Código Civil, introduziu uma nova sistematização…

.................................................19 3. Aula 3. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço....................................................................................28 4. Aula 4. Responsabilidade civil por acidentes de consumo.................................................................................................33 5. Aula 5. Responsabilidade civil do profissional liberal..............................................................................

permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Serviço Público e CDC REsp 647710 / RJ – 20/06/2006 RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM ESTRADA. ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: RESPONSABILIDADE…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1 -Moral – Parte da filosofia que se ocupa dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres sociais do ser humano. Conceito: Tudo que é relativo aos bons costumes ou às normas de comportamento admitidas e observadas, em certa época, numa dada Sociedade. (Durkhein). Moral Cristã – Conjunto de preceitos contidos no Evangelho. Moral Pública – conjunto de preceitos gerais que devem ser observados pelos membros de uma Coletividade