Dano Moral Em Acidente Aereo

Privado 343 - Direito Canônico 344 - Direito Romano Direito Público abrangendo: Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Militar e Direito Aéreo. Direito Privado abrangendo Direito Civil, Direito Comercial, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho. Características da presente edição Conforme previsto na edição anterior, o Direito do Trabalho…

GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSENCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA INTERNA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO: Decidem…

restabelecimento não for possível, deverá haver uma indenização ou compensação equivalente. 22) Sanções de natureza moral: caracterizam-se pela publicidade, apresentada, geralmente, por “pedido de desculpas” ou qualquer manifestação externa em honra do Estado atingido por seu ato. 23) Indenização: é a forma utilizada no caso de reparação por dano patrimonial, abrangendo os danos diretos (emergentes) e o lucro cessante. Não pode, todavia, ser fonte de enriquecimento ilícito.…

a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente, negligente ou atua com imperícia devendo reparar o prejuízo causado ao seu paciente caracterizando, portanto a…

a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente, negligente ou atua com imperícia devendo reparar o prejuízo causado ao seu paciente caracterizando, portanto a…

consumidores - Falta de poder aquisitivo – “pobreza” • Risco do empreendimento – Empreender é um direito de qualquer um, mas o risco é pessoal Ex. Recém advogado (não pode repassar as perdas aos clientes) – Assumem-se os eventuais danos que os produtos possam causar aos consumidores • Princípio da eficiência – serviços públicos – Art. 37 – EC 19/98 – Art. 175, § único, IV – Não basta só a adequação, mas também a eficiência → resultado • Publicidade –…

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE JI-PARANA 2009 11 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, com requisito para obtenção de graduação de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Raphael Bechara. JI - PARANA 2009 12 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS…

contra os Perigos do Arco 3.3. Campos Eletromagnéticos 3.3.1 Exemplos de Fontes Terrestres de Radiação Magnética 3.3.2 Campos Eletromagnéticos das Linhas de Transmissão e Distribuição CAPÍTULO 4: RISCOS ADICIONAIS 4.1. Altura 4.1.1 Motivo dos Acidentes em Altura 4.1.2 Procedimentos de Segurança 4.1.3 Uso de Escada para Trabalho em Altura 4.1.4 Tipos de Escada 4.2. Riscos de Queda 4.3. Andaimes Suspensos 4.3.1 Procedimentos em Andaimes Suspensos 4.4. Cesta Aérea 4.5.…

(poda de formação); 4 eliminar ramos mortos, danificados, doentes ou praguejados (poda de limpeza); remover partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas (poda de emergência); e remover partes da árvore que interferem ou causam danos incontornáveis às edificações ou aos equipamentos urbanos (poda de adequação). A poda de formação é empregada para substituir os mecanismos naturais que inibem as brotações laterais e para conferir à árvore crescimento ereto e à copa…

a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente, negligente ou atua com imperícia devendo reparar o prejuízo causado ao seu paciente caracterizando, portanto a…